O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) esclareceu os motivos que levaram à nova prisão preventiva de um médico cirurgião, acusado de estar envolvido na morte de três pacientes por não cumprir medidas cautelares. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10), pelo juiz Flávio Curvello Martins de Souza, da Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, onde ele atuava.
De acordo com o TJRS, o médico, que já havia sido preso em dezembro de 2023 e depois liberado provisoriamente, foi detido novamente após o magistrado aceitar um pedido do Ministério Público (MPRS), que apontou o descumprimento das medidas impostas. Entre essas medidas, estava a obrigação de comparecer a todos os atos processuais. No entanto, segundo o juiz, o réu foi alvo de 13 tentativas de intimação somente neste ano, sem sucesso.
O cirurgião responde a um processo criminal que envolve a acusação de três homicídios qualificados, relacionados à morte de pacientes por choque séptico, condição causada por uma infecção grave que se espalha rapidamente pelo corpo.
Esses casos teriam ocorrido entre 2015 e 2022, e a denúncia foi apresentada pelo MPRS em dezembro do ano passado. Ele também é suspeito de outras mortes, que totalizariam 42 homicídios, além de causar lesões em outros 114 pacientes.
A defesa do médico, por sua vez, contesta a decisão e afirma que ele estava cumprindo todas as medidas cautelares e não foi localizado por estar trabalhando como auxiliar em um restaurante de Novo Hamburgo, no momento em que o oficial de Justiça tentou intimá-lo.
Depois de detido, o médico foi encaminhado ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre, aguardando audiência de custódia. O processo segue tramitando em segredo de justiça.
Leia a nota da defesa do médico
Com surpresa a Defesa recebeu a notícia da decretação de nova prisão do dr. João Couto Neto. Surpresa diante de tamanha arbitrariedade de quem deveria conduzir o processo com imparcialidade e primar pela presunção de inocência, tendo em vista que o processo se destina justamente a apurar a responsabilidade do réu pelos fatos a que foi denunciado. A justificativa não se sustenta minimamente, haja vista o médico estar cumprindo à risca todas as medidas cautelares contra si impostas: não deixou a comarca de Novo Hamburgo em nenhum momento, está respondendo todos os processos movidos contra si e não vem exercendo a medicina. Triste ver a justiça enveredar pelo caminho da vingança, prática que infelizmente virou regra no Brasil. Esperamos novamente reverter no Tribunal mais essa injustiça.