A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) negou nesta terça-feira o pedido de habeas corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, acusada de torturar uma criança de 2 anos que estava sob sua guarda provisória. Na sexta-feira, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) deu parecer contra a concessão de habeas corpus.
O pedido foi feito pelo advogado de defesa de Vera Lúcia, Jair Leite Pereira. A procuradora se entregou à Justiça no último dia 13. Ela estava foragida desde o dia 5, quando o juiz Guilherme Schilling decretou sua prisão preventiva. Ela está no Presídio Nelson Hungria, no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona Oeste da cidade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, a criança foi submetida diariamente à violência física e moral, inclusive na presença de empregados da casa da acusada. O boletim de atendimento médico, as fotos e o laudo do exame de corpo de delito, anexados ao processo e analisados pelo magistrado, registram as consequências físicas da violência contra a menina.
Justiça nega habeas corpus à acusada de torturar criança
Procuradora se entregou na semana passada