Nesta quinta-feira, a Justiça determinou a internação, sem possibilidade de atividades externas, de um adolescente envolvido na tentativa de homicídio de um torcedor gremista durante um confronto entre torcidas organizadas, ocorrido em 8 de março deste ano, domingo de Dia das Mães e do clássico Gre-Nal, em Porto Alegre.
A decisão é do Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da 4ª Vara do Juizado da Infância e Juventude do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. O magistrado julgou parcialmente procedente a representação do Ministério Público, reconhecendo a prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado e à participação em briga de torcidas.
Conforme a denúncia, o adolescente participou das agressões contra a vítima, integrante da torcida organizada Geral do Grêmio, em conjunto com outros torcedores do Internacional, vinculados à Guarda Popular P7. Segundo o Ministério Público, o homem foi atingido por socos, chutes, pisões e golpes com pedaços de madeira. O adolescente teria participado diretamente das agressões, desferindo reiterados golpes na região da cabeça, inclusive com um instrumento contundente, e também teria filmado a vítima caída.
De acordo com os autos, o torcedor sofreu traumatismo cranioencefálico grave, múltiplas fraturas nos ossos do crânio e fratura exposta no tornozelo esquerdo. Conforme os depoimentos, permaneceu 21 dias em coma e apresentou sequelas físicas e neurológicas.
Decisão
A materialidade e a autoria foram reconhecidas pelo magistrado com base no conjunto de provas, como imagens de câmeras de monitoramento, laudos periciais e depoimentos de testemunhas. Para o Juiz, ficou comprovado o dolo de matar, considerando a dinâmica e a intensidade da violência empregada.
“As imagens permitem visualizar sua atuação ativa no confronto, integrando o grupo de torcedores colorados que investiu contra os gremistas e, especificamente, participando das agressões físicas perpetradas contra a vítima. Portanto, sua conduta ultrapassou a mera presença no local ou a simples identificação com determinada torcida”, afirmou o Juiz.
Na análise das qualificadoras da tentativa de homicídio, o magistrado reconheceu o motivo fútil, o emprego de meio cruel e o recurso que dificultou a defesa, em razão da superioridade numérica dos agressores e da rapidez com que o espancamento começou. O magistrado também afastou a tese defensiva de desclassificação para lesão corporal, ressaltando que a continuidade das agressões contra a vítima caída era incompatível com essa interpretação.
O magistrado, contudo, julgou improcedente a imputação de associação criminosa, por entender que não havia provas suficientes. “A vinculação a uma torcida organizada, enquanto espaço de identificação e reunião de torcedores em torno de uma agremiação esportiva, não se confunde com a adesão a uma estrutura voltada à prática de infrações penais”, explicou.
Ao definir a medida socioeducativa, o Juiz considerou a extrema gravidade do ato e as consequências para a vítima. “Constata-se que o representado desfere diversos chutes contra o ofendido, inclusive após sua queda ao solo. Ademais, mesmo após a dispersão dos demais envolvidos, retorna ao local onde a vítima permanecia caída, volta a agredi-la com novos chutes e passa a filmá-la, revelando especial reiteração da violência empregada e persistência na prática infracional”, acrescentou.
Como o adolescente já respondia ao processo internado provisoriamente e recebeu medida em meio fechado na sentença, foi determinada a execução imediata da medida. O período da internação não é fixado na sentença, podendo a medida ter duração de até três anos. Sua manutenção será reavaliada a cada seis meses.