É tratado como legítima defesa o caso envolvendo a morte de um homem em atendimento da Brigada Militar na zona Norte de Porto Alegre. A Polícia Civil aponta que ele estava em surto e avançou contra a guarnição. O fato ocorreu na tarde dessa segunda-feira.
De acordo com o Departamento de Homicídios (DHPP), os PMs foram acionados para atender um caso de violência doméstica no bairro Parque Santa Fé. Ali, uma mulher relatou que o filho era esquizofrênico, estava agressivo e teria usado cocaína, também agredindo-a e ameaçando atentar contra si. Ele foi identificado como Hérick Vargas, de 29 anos.
Dois PMs, sendo um homem e uma mulher, atuaram na ocorrência. Segundo a BM, a dupla foi atacada enquanto tentava resolver a situação com diálogo. Na sequência, foram lançados dois dardos elétricos de um dispositivo não-letal, mas a tentativa de incapacitação neuromuscular não surtiu efeito.
Ainda conforme a corporação, houve luta corporal à beira de uma sacada, onde um dos policiais era empurrado e poderia sofrer queda de aproximadamente três metros. Após o uso do taser, foi efetuado um disparo de pistola na perna, mas a investida teria continuado. Então, outros dois tiros atingiram o tórax. O ataque foi interrompido com um quarto disparo, que teria transfixado a mão e atingido o rosto.
A família do rapaz alega que ele estava desarmado e que houve excesso na ação dos PMs. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para esclarecer o ocorrido, com prazo de conclusão em até 40 dias.
Análise de câmeras corporais
O delegado Carlos Eduardo de Assis, plantonista do DHPP, aponta que os militares agiram em legítima defesa. Ele tem como base o registro das câmeras corporais dos PMs.
"É óbvio que lamento a fatalidade e me solidarizo com a família. Porém, uma análise técnica das imagens mostra que os policiais agiram dentro do protocolo de segurança. Primeiro, eles tentaram dialogar. Depois, quando o homem em surto avançou, utilizaram o taser não letal. A arma de fogo foi empregada como último recurso, somente após o ataque não cessar. Além disso, não há como afirmar que o disparo no rosto foi intencional, porque a munição era do tipo transfixante. Isso será esclarecido através da perícia”, afirmou o delegado.
Carlos Assis também pontua que, durante o ataque, a arma do PM poderia ter sido tomada. "Entendo que a maioria das pessoas relativize o perigo oferecido por alguém desarmado. Muitos não compreendem que esse homem, além de ser alto e forte, havia ingerido cocaína e estava com ímpeto descomunal. As câmeras corporais mostram que ele poderia ter tomado a arma do PM durante o ataque. Se isso tivesse ocorrido, não tenho dúvidas que dispararia nos policiais ou contra si.”
O delegado adiciona que o morador já havia protagonizado outros episódios do tipo. “A ocorrência mais grave foi em abril, quando esse homem ameaçou o pai com uma faca. Infelizmente, nessa segunda-feira, a situação saiu do controle e os policiais tiveram que usar armas para se defender.”
Nenhum dos PMs foi indiciado, sendo o boletim registrado como morte decorrente de intervenção em ação policial. O caso foi remetido à 3ª Delegacia de Homicídios, que continuará a investigação.