Licença ambiental para construir presídio de Canoas deve ficar pronta em 45 dias

A sequência no processo burocrático que acarretará na construção de um presídio em Canoas, na região Metropolitana de Porto Alegre, esbarra na liberação de uma licença ambiental. De acordo com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PT), o documento é de responsabilidade do Executivo municipal. Foi contratada uma universidade da região que deve concluir o trabalho em um prazo de 45 dias. O prefeito acrescentou ainda que, além da licença, é necessário estudos urbanísticos.

No entanto, uma briga judicial entre o Ministério Público (MP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda impede  a construção da obra. O MP exige uma concorrência pública para ser decidida a empresa que irá construir o prédio. O Estado pretendia contratar a empresa Verdi Construções, de Erechim, para a obra. Uma liminar conquistada pelo MP, no dia 30 de novembro do ano passado, interrompe o processo.

Segundo a assessoria de imprensa da Superintêndencia de Serviços Penitenciários (Susepe), o órgão aguarda a liberação do documento de responsabilidade da prefeitura para acelerar o processo. Também é esperada a resposta da disputa judicial. A assessoria de imprensa da PGE informa que os procuradores ingressaram com um agravo no Tribunal de Justiça (TJ) e aguardam o julgamento.

A iniciativa do governo prevê a construção de um prédio que poderá abrigar até 480 detentos, a um custo de R$ 18 milhões.

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