As mães presas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, realizaram protesto, na manhã desta segunda-feira, na tentativa de chamar a atenção da promotora da Comissão de Execução Criminal, Sandra Goldmann. Elas batiam latas nas barras de ferro das celas. Os gritos eram para que a promotora tentasse reverter a decisão do juiz da Vara de Execuções Criminais Sidnei Brzuska, que determinou na semana passada que as crianças maiores de seis meses deixem o presídio enquanto a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) não construir um berçário e uma creche.
Goldmann se reuniu com a diretora da prisão, Mara Borba Minotto, e também ouve as solicitações das detentas, em especial as que mantém seus filhos junto a elas no cumprimento da pena. Os filhos das apenadas estão sendo encaminhados a familiares. Desde o início de outubro, cinco crianças já foram para um novo lar, fora das grades, segundo informações da instituição.
Das cerca de 500 detentas, 27 estão acompanhadas de seus filhos, e uma está grávida. No entanto, faltam berços: há apenas quatro para 32 crianças, que dormem com as mães nas celas. A Lei de Execuções Penais estabelece que as casas prisionais para mulheres precisam ser equipadas com berçários onde as apenadas possam cuidar de seus filhos por, no mínimo, seis meses. Além disso, deve haver uma seção para gestante e parturiente e uma creche para as crianças de seis meses a sete anos, o que não existe no Pelletier. Ainda, grande parte dos filhos não possui registro de nascimento, segundo a Justiça. Inspeções do MP constataram que o local de recreação é muito pequeno, com piso frio, e sem incidência de sol. Também faltam medicamentos de uso geral e até mesmo leite.
Na semana passada, a promotora Sandra Goldmann solicitou, ainda, que o juiz Brzuska determinasse a transferência de presas para a Penitenciária Modulada de Montenegro, para reduzir a superlotação. Conforme Sandra, essa situação impede as mínimas condições de saúde e higiene e prejudica a formação psicológica de crianças.
Mães presas protestam na Penitenciária Madre Pelletier
Detentas querem melhores condições para filhos pequenos, que precisam ficar junto delas