Mais de 3 mil presos já passaram pelo Nugesp em dois meses de atividade

Com 708 vagas, o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) completa dois meses de atividade com a passagem de mais de 3 mil presos pela unidade inaugurada no dia 27 de junho passado na avenida Salvador França, no bairro Partenon, em Porto Alegre.

O complexo foi inaugurado com o objetivo de acabar com o problema com a presença de pessoas detidas em viaturas da Brigada Militar e nas celas de delegacias da Polícia Civil, além de agilizar audiências de custódia e outros atos processuais decorrentes.

Segundo a diretora Rita Leonardi, o número de detidos encaminhados diariamente ao estabelecimento prisional passou de cerca de 50, em julho, para em torno de 60 a 70, em agosto. Ela atribuiu o crescimento ao fato das delegacias da Região Metropolitana encaminharem diretamente as pessoas presas em flagrante.

A partir deste mês, uma equipe do Instituto-Geral de Perícias (IGP) estará atuando no local, o que permitirá prontamente os serviços de identificação, de papiloscopia e de perícia criminal.

“Quando falamos em Nugesp, falamos em qualificação da porta de entrada do sistema prisional. Além de prestarmos os atendimentos necessários aos presos, garantimos um destino justo para eles”, destacou ela. “Dependendo do delito, uma monitoração eletrônica ou uma medida cautelar é mais eficaz do que segregá-lo ainda mais. Assim, evitamos alimentar o ciclo de violência”, disse Rita Leonardi.

“O trabalho realizado ao longo desses dois meses mostra que estamos no caminho certo. Temos a certeza de que o Nugesp seguirá cumprindo o seu papel de qualificar e humanizar a nossa realidade carcerária”, afirmou por sua vez o titular da SJSPS, Mauro Hauschild.

A unidade, com quatro módulos masculinos e um feminino, foi criada pela Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) para resolver um problema estrutural de entrada no sistema penitenciário.

Para a SJSPS, “o funcionamento do Nugesp resolveu na prática um problema operacional, desafogando as delegacias da Polícia Civil que, anteriormente, além dos procedimentos básicos de registro de ocorrência, frequentemente tinham que manter a custódia do preso nos locais, esperando vagas no sistema, em condições adversas”.

“Dado que a estrutura dessas delegacias nem sempre correspondia à demanda, isso exigia a presença de um agente de segurança, que deixava de atender outras ocorrências, enquanto os seus custodiados não tivessem destino. Além disso, muitas vezes, por falta de espaço adequado, havia o constrangimento de vítima e criminoso dividirem o mesmo espaço de registro da ocorrência”, acrescentou.

“Além de resolver esses problemas cotidianos, a constituição do Nugesp permitiu a agilização de todo o processo, de acordo com os procedimentos técnicos exigidos, pelo fato de os agentes públicos envolvidos no aprisionamento trabalharem articuladamente em um único local”, complementou. “A proposta do novo centro de triagem é promover uma acolhida técnica à altura das necessidades tanto da população prisional quanto dos profissionais que atendem esse universo”, frisou a SJSPS.

Finalizados todos os processos, o preso, enfim, é deslocado do Nugesp para uma unidade prisional ou liberado com tornozeleira eletrônica. Os indivíduos alocados em um estabelecimento penal passam, ainda, por uma outra audiência no município onde foram presos. É lá que aguardarão o julgamento em definitivo, quando serão chamadas testemunhas e analisadas provas documentais e demais registros, que irão referendar, ou não, a condenação.

A partir desta semana, uma das pendências para que o sistema passasse a operar em toda a sua plenitude foi resolvida: a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no local, com a devida equipe de assistência médica responsável. Com isso, todos os atendimentos passam a ser executados no Nugesp, liberando os profissionais de saúde da UBS do Instituto Psiquiátrico Forense, que prestavam assistência quando demandados”.