Menores recebem pena máxima por estupro coletivo no Piauí
Jovens ficarão internados cumprindo medida socioeducativa pelo período de três anos
publicidade
Os quatro jovens foram acusados dos crimes de estupro, homicídio e tentativa de homicídio. Segundo o magistrado, eles foram condenados de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O juiz entendeu que os menores participaram ativamente do crime. E agora ficarão internados cumprindo medida socioeducativa pelo período de três anos.
"Isso não quer dizer que após esse período, eles sejam soltos. Devido à comoção gerada pelo crime, a sentença prevê a avaliação da conduta dos menores e a possibilidade prosseguimento da internação, com a avaliação do poder Judiciário, com o acompanhamento do Ministério Público e da defesa dos infratores", explicou o promotor Cesário Cavalcante.
Os três anos são a pena máxima para medidas socioeducativas, segundo o ECA. Mas a pena poderá ser estendida, de acordo com o relatório que deve ser encaminhado ao juiz a cada seis meses, informando o comportamento dos menores durante a internação no CEM.
"Ao final da pena, a Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública irão avaliar a conduta e o comportamento dos adolescentes. Caso estejam aptos a serem soltos, eles poderão ganhar liberdade. Caso contrário, eles terão suas condenações estendidas", explicou o promotor de Justiça Cesário Cavalcante.
No CEM, onde os menores cumprirão medidas de ressocialização, eles vão terão aulas, participarão de atividades de interação e participarão de missas, buscando a ressocialização. No entanto, o juiz afirmou que não acredita na recuperação dos menores, pelo histórico que têm. Ele disse que o quarteto ainda pode recorrer da decisão.
Na época do crime, as vítimas foram amarradas, estupradas e jogadas de um morro de cerca de 10 metros nos arredores da cidade de Castelo, que fica a 190 quilômetros ao norte de Teresina. Uma das vítimas, a estudante Danielly Rodrigues, de 17 anos, morreu em consequência das barbáries, do politraumatismo – ela sobreviveu à queda, mas um dos menores tentou matá-la com pedradas na cabeça, o que causou afundamento da face.
O homem identificado como Adão José de Sousa, de 40 anos, foi acusado de comandar os menores durante o crime. O processo contra ele está tramitando em separado. O acusado está detido na Penitenciária de Altos, aguardando julgamento. Sousa ainda é acusado de um assalto a um posto de combustível em Castelo, três dias antes dos estupros. Ele já cumpriu pena por homicídio e tráfico de drogas em São Paulo, onde ficou preso durante 15 anos.
De acordo com o Ministério Público, ele pode ser condenado a penas somadas que podem chegar a 150 anos de prisão. Mas a legislação brasileira determina o cumprimento de pena máxima de 30 anos.
