Ministério Público acompanha investigação da Polícia Civil sobre assassinato de adolescente indígena

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanha as investigações da Polícia Civil sobre o assassinato da indígena kaingang adolescente Daiane, de 14 anos, cujo corpo foi encontrado na tarde do último dia 4. O crime ocorreu no Setor Estiva da Terra Indígena do Guarita, com cerca de 23,4 mil hectares, no município de Redentora, localizada na região Noroeste do Estado.

O promotor de Justiça Miguel Germano Podanoche está encarregado do acompanhamento. “O caso, por envolver uma investigação complexa, está sob sigilo. Por enquanto, o MP está colaborando com a Delegacia de Polícia e aguardando que o inquérito policial seja concluído, para que então se busque a punição da pessoa ou das pessoas envolvidas no fato”, afirmou.

A vítima estava em uma plantação nas imediações de uma mata aberta. Nua, a indígena estava com parte do corpo dilacerado. O delegado Vilmar Alaídes Schaefer já adiantou que nenhuma hipótese é descartada para o crime, como vingança ou violência sexual, com morte e mutilação do corpo.

REPERCUSSÃO

O Conselho Indigenista Missionário-Cimi Regional Sul manifestou indignação. “A violência que se pratica contra indígenas se intensifica na medida em que se proliferam os discursos de ódio e intolerância contra os povos em âmbito nacional. Lamentavelmente os jovens, especialmente meninas, têm sido vítimas preferenciais de homens perversos, assassinos e estupradores. Exige-se justiça e medidas de proteção aos territórios e aos direitos dos povos indígenas”, protestou em nota oficial.

“O Cimi Sul espera que a Funai e os órgãos de investigação federais promovam ações no sentido de coibir as violências e responsabilizar os agressores e criminosos, bem como averiguar e ou identificar se os crimes estão vinculados a intolerância e o racismo contra os povos indígenas. Manifestamos nossa solidariedade e apoio à família de Daiane e ao povo Kaingang nesse momento de perplexidade e dor. Esse crime hediondo não pode ficar impune”, concluiu no comunicado.

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as organizações regionais de base, também posicionaram-se sobre o “crime bárbaro” da jovem indígena.

“A violência contra os povos indígenas tem se intensificado a cada dia. Assassinam nossos jovens, nossas mulheres, nossas lideranças; roubam nossas terras e querem tirar nossos direitos. A violência contra as mulheres indígenas é intensa desde a invasão portuguesa. Mulheres que são a vida do nosso povo, mulheres que curam mulheres guerreiras”, manifestaram-se as entidades, repudiando “toda e qualquer violência contra mulheres indígenas e exige que a justiça seja feita a quem cometeu tal atrocidade”.

“Não podemos aceitar que nossas vidas continuem sendo ceifadas, e que nossos direitos sejam retirados, ainda mais quando falamos do nosso direito maior, o direito à vida! Exigimos justiça!”, enfatizaram na nota oficial.

Já a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) igualmente publicou manifesto de repúdio e denúncia. “Temos visto dia após dia o assassinato de indígenas. Mas, parece que não é suficiente matar. O requinte de crueldade é o que dilacera nossa alma, assim como literalmente dilaceraram o jovem corpo de Daiane, de apenas 14 anos”, postou nas redes sociais.

“Esquartejam corpos jovens, de mulheres, de povos. Entendemos que os conjuntos de violência cometida a nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma. A desumanidade exposta em corpos femininos indígenas, precisa parar!

Estamos aqui, reivindicando justiça! Não deixaremos passar impune e nem nos silenciarão. Lutamos pela dignidade humana, combatendo a violência de gênero e tantas outras violações de direitos”, complementou.

“As violências praticadas por uma sociedade doente não podem continuar sendo banalizadas, naturalizadas, repleta de homens sem respeito e compostura humana, selvageria, repugnância e macabrismo. Quem comete uma atrocidade desta com mulheres filhas da terra, mata igualmente a si mesmo, mata também o Brasil. Mas saibam que o ÓDIO não passará! Afinal, a violência praticada não pode passar impune, nossos corpos já não suportam mais ser dilacerados, tombado há 521 anos. Que o projeto esquartejador empunhado pela colonização, violenta todas nós, mulheres indígenas há mais de cinco séculos”, acrescentou.

“Somos 448 mil Mulheres Indígenas no Brasil que o estrupo da colonização não conseguiu matar e não permitiremos que a pandemia da violência do ódio passe por cima de nós.

Parem de nos matar! A cada mulher indígena assassinada, morre um pouco de nós. Vidas indígenas importam. Gritaremos todos os dias, a cada momento, vidas indígenas importam. E a vida de Daiane importa. Importa para sua família, para seu povo. Importa para nós mulheres indígenas”, finalizou a entidade.

Por sua vez, a Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social do Rio Grande do Sul manifestou pesar e indignação pela morte da indígena. “O caso estarrecedor da menina Daiane expõe o quão necessário e urgente é fortalecer as políticas públicas protetivas e transversais para essa população que vem sofrendo de forma constante violências de todos os tipos em todo o território brasileiro. Estamos acompanhando as investigações que estão sendo conduzidas com absoluta prioridade pelas forças policiais do Estado, a fim de elucidar qualquer hipótese que possa ter ocasionado esse fato”, informou.

“Reafirmamos a importância do Estado e da sociedade no processo de cuidado e garantia dos direitos humanos dos povos originários, no sentido de combater a xenofobia e o preconceito, infelizmente ainda persistentes. É preciso, também, que respeitemos a diversidade cultural e étnica, que muito nos ensina sobre os cuidados com o lugar onde moramos, a valorização da natureza, dos seres vivos, da vida e da humanidade. Esta Secretaria expressa seus sentimentos aos povos indígenas e se coloca indispensavelmente à disposição neste momento de tanta dor”, concluiu em nota oficial.