Ministério Público deve fazer radiografia completa do Presídio Central

O procurador-geral da República em exercício, Nicolau Dino, afirmou nesta sexta-feira que a investigação sobre o sistema penitenciário de quatro estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Sul, quer estabelecer uma radiografia completa do que ocorre no Presídio Central, em Porto Alegre, e em outras três casas prisionais localizadas no Amazonas, Pernambuco e Rondônia.  Dino relatou, em entrevista à Rádio Guaíba, que já conversou com membros do Ministério Público gaúcho (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF), que deverão atuar juntos na elaboração do relatório referente à penitenciária da Capital. 

"É cedo para especular algum tipo de punição para qualquer um dos casos. Precisamos ter uma radiografia completa desse cenário envolvendo as quatro unidades prisionais. A procuradoria indicou que há a necessidade de coleta de informações para, se for necessário, pedir a intervenção federal no estado, em face de eventuais descumprimentos nas casas prisionais. Já expedimos ofícios para um relato mais completo sobre a execução da política penitenciária e no que se refere à transferência de recursos da União", explicou Dino. 

Segundo o procurador, ainda não há prazo para a reunião dessas informações. "O problema do sistema carcerário é sistêmico. É só verificar a explosão populacional nas prisões no País. Exatamente por isso, a procuradoria entendeu por bem realizar uma investigação mais profunda para verificar se os compromissos internacionais com os direitos humanos estão sendo respeitados nestas penitenciárias. Além disso, queremos descobrir se a União está fazendo a gestão adequada de recursos", enfatizou. 

Dino destacou que a investigação irá se debruçar sobre a utilização dos recursos do Fundo Penitenciário. "Esse é um dos pontos importantes que certamente a nossa apuração alcançará . Há um grande "bolo" de recursos, mas eles têm de chegar a tempo e modo. A gente sabe o quão difícil é a implementação da política penitenciária e isso depende de dinheiro. Uma cadeia não nasce da noite para o dia, há a necessidade de investimento", observou. "Temos de investir mais em medidas alternativas para aquelas situações de baixa e media ofensividade no crime. Veja o casos do Amazonas: Você encontra no mesmo ambiente presos de alta periculosidade com presos de baixa periculosidade. Os internos que não integram uma facção são alvos vulneráveis das organizações que atuam nos presídios", acrescentou.