O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta sexta-feira, sete policiais militares pelo homicídio do agricultor Marcos Daniel Nörnberg, 48 anos, e pela tentativa de homicídio contra a esposa dele, Raquel Nörnberg. O crime ocorreu durante uma operação policial na madrugada de 15 de janeiro, na propriedade rural da família na localidade da Cascata, no interior de Pelotas, na Região Sul do Estado.
A denúncia foi apresentada após a Polícia Civil indiciar os mesmos sete policiais. Conforme a investigação, quatro dos denunciados participaram diretamente da ação que resultou nos disparos, enquanto outros três, integrantes do serviço de inteligência, teriam indicado equivocadamente o endereço da operação. A propriedade onde vivia o casal ficava a cerca de dois quilômetros do local que deveria ser alvo da operação, definida como “gravíssima falha técnica” pela investigação.
Segundo a Polícia Civil, os elementos reunidos na investigação não sustentaram a versão dos policiais de que teriam reagido a uma agressão armada do agricultor. Conforme a perícia, os disparos dos policiais começaram antes de qualquer tiro comprovadamente efetuado pelo agricultor.
Qualificadoras
O Ministério Público denunciou os policiais por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificada pelo emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Segundo o promotor de Justiça Frederico Carlos Lang, responsável pela denúncia, “as vítimas foram surpreendidas e atacadas durante a madrugada, no interior da residência, sem possibilidade de reação eficaz ou fuga”.
A acusação também considera o uso de arma de fogo de uso restrito, conforme os termos apresentados pelo órgão. O MPRS também pediu que os acusados sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, a perda dos cargos públicos e a fixação de indenização aos familiares da vítima.
Relembre o caso
O produtor rural Marcos Daniel Nörnberg, de 48 anos, foi morto pela Brigada Militar (BM) na madrugada do dia 15 de janeiro, durante uma operação em que policiais militares procuravam integrantes de um grupo suspeito de envolvimento em roubos. As informações sobre os investigados teriam sido obtidas a partir de pessoas presas no Paraná.
A Polícia Civil ouviu os envolvidos e analisou diferentes provas técnicas, incluindo exames balísticos, registros de áudio e imagem, necropsia e uma reprodução simulada dos fatos realizada em maio. O laudo dessa reprodução, com 218 páginas, foi considerado essencial para a reconstrução da dinâmica da ocorrência.
Segundo a investigação, os três agentes do serviço de inteligência contribuíram para o resultado ao indicar à equipe que realizou a ação uma localização equivocada. O endereço informado ficava cerca de dois quilômetros distante da casa onde estavam Marcos e Raquel.
Policiais militares realizaram a ação que resultou na morte do agricultor na madrugada de 15 de janeiro
| Foto: Angélica Silveira / Especial / CP
Segundo a versão dos agentes, a entrada no imóvel ocorreu após supostos disparos feitos por Marcos, que teriam configurado uma injusta agressão e motivado a reação da equipe. Os exames periciais, porém, apontaram uma sequência diferente.
A perícia identificou pelo menos 18 disparos de fuzil. Segundo o MP, oito desses acertaram Marcos. A análise apontou que o único disparo da carabina de Marcos, captado pelo áudio, ocorreu cerca de 28 segundos depois, após uma sequência de pelo menos 14 disparos dos agentes.
Marcos foi atingido por disparos de fuzil e morreu no local. Raquel, que estava muito próxima do marido durante a ação, sobreviveu, segundo a polícia, por “circunstâncias alheias à vontade desses agentes”.