MP apura fraudes em concursos públicos em seis cidades gaúchas

O Ministério Público, através da promotoria de Justiça Especializada, deflagrou nesta quinta-feira uma operação para apurar fraudes em licitações para a realização de concursos públicos e processos seletivos em seis cidades do interior do Rio Grande do Sul: Santiago, São Vicente do Sul, Mata, Dom Feliciano, Campo Bom e Sananduva.

A operação deve cumprir hoje seis mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e em Nova Prata, além de quatro medidas cautelares diversas da prisão. 

Na Capital, os mandados de busca e apreensão são cumpridos na sede da Objetiva Concursos Ltda. e nas residências de duas sócias e do filho de uma delas, além da casa de uma funcionária responsável pela administração da empresa. Em Nova Prata, onde uma das sócias mantém uma segunda casa, também serão feitas buscas. Entre os crimes investigados estão organização criminosa, corrupção, falsidade ideológica e fraude a licitações.

A reportagem entrou em contato com a Objetiva Concursos para falar a respeito da operação, mas a gerência da empresa só deve se pronunciar no decorrer da tarde desta quinta-feira. 

A fraude 

Conforme o Ministério Público de Contas, a fraude se dava de duas formas. Num primeiro momento, a empresa, assim que recebia a solicitação dos administradores municipais para envio de estimativa de orçamento, ajustava a dispensa da licitação, sem haver disputa. 

Além disso, a companhia sugeria aos administradores municipais que incluíssem cláusulas, com requisitos específicos, nos editais de abertura de Tomadas de Preços, tipo técnica e preço, de maneira que não gerava ampla participação de outras empresas, fraudando o caráter competitivo da licitação. De acordo com o MP, a Objetiva Concursos era a única a atender os requisitos. 

Nota oficial

Sobre as matérias, veiculadas hoje, 21 de junho, na grande imprensa do Estado, noticiando investigações de fraudes em concursos públicos, envolvendo a empresa Objetiva, nas quais Dom Feliciano e mais seis municípios foram citados, a administração esclarece:

O processo de contratação da Objetiva para a realização do Concurso Público, que está para acontecer este ano, foi realizado de forma idônea, sendo que, diferentemente do que foi veiculado na imprensa, duas empresas participaram da Tomada de Preço - modalidade prevista e de acordo com a Lei.

Salientamos que o Município está sendo investigado por conta de concurso realizado, em 2015, pela administração anterior, na modalidade Dispensa de Licitação.

E, mais: Na data de hoje, o MP – Ministério Público, compareceu na Prefeitura, e a administração entregou todas as documentações solicitadas de imediato, colocando-se de forma transparente a favor e à disposição das investigações.
A administração também encaminhará ofício ao MP para busca orientações sobre a continuidade do concurso que está em andamento, cuja empresa vencedora do processo licitatório é a Objetiva.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano/RS