O Ministério Público desarticulou nesta sexta-feira esquema ilegal de venda de receituários de remédios com uso controlado, em São Sebastião do Caí. Policiais civis integrantes do Núcleo de Investigações Criminais do MP, coordenados pelo delegado Eduardo Hartz, cumpriram três mandados de busca e apreensão no consultório de um clínico-geral da cidade e em duas farmácias de manipulação.
O trabalho é resultado de investigações conduzidas pelo promotor Charles Emil Machado Martins depois que a mãe de um dos pacientes, que ficou dependente de um remédio controlado, encaminhou a denúncia.
As receitas vendidas no consultório médico eram específicas para a compra de medicamentos anorexigenos e antidepressivos. Os valores variavam entre R$ 10 e R$ 40. Nos locais foram apreendidos talonários e receitas expedidas pelo médico. No consultório, parte delas estava em branco e apenas assinada.
De acordo com o promotor Charles Emil Martins, uma das testemunhas ouvidas pelo MP informou que no início havia o contato direto com o clínico-geral, que em função do volume de receitas vendidas (uma média de seis por dia), passou a deixar as receitas com as secretárias.
Para a comprovação da prática criminal, o Ministério Público pediu à Justiça para interceptar ligações. "Nos áudios, a secretária do médico deixa bem clara a crença na impunidade", destacou o promotor. Em parte dos casos, para poder vender dois medicamentos diferentes, o médico emitia as receitas em nome de parentes dos pacientes.
De acordo com o MP, o clínico pode ser denunciado por tráfico de drogas, em função da prescrição médica fora das especificações legais, e as secretárias, enquadradas como participantes. O Conselho Regional de Farmácia também vai ser acionado para averiguar a atuação das farmácias de manipulação no caso.
MP coíbe venda de receitas médicas no Vale do Caí
Denúncia partiu da mãe de um dos pacientes, que ficou dependente de um remédio controlado