Polícia

MP denuncia cinco por desvio de crédito para moradias populares em Portão

Acusados teriam embolsado R$ 800 mil e deixado diversas obras inacabadas

O Ministério Público do Estado remeteu à Justiça, nesta quarta-feira, denúncia contra cinco pessoas por envolvimento em um suposto esquema de fraude na construção de moradias populares, em Portão, na Região Metropolitana. Foram denunciados um vereador e um ex-vereador, que haviam sidos detidos na Operação Habitare, realizada pela Promotoria de Justiça da cidade e pela Brigada Militar no dia 19 de maio.

Outras três pessoas ligadas a uma associação de bairro e a uma cooperativa também foram denunciadas. Entre elas, está um homem com quem foram apreendidos R$ 13 mil em dinheiro no dia em que a ação foi deflagrada. Segundo o autor da denúncia, promotor de Justiça Marcelo Tubino, o grupo é acusado de apropriação indébita, falsidade ideológica, estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar de sete a 25 anos de reclusão.

No esquema, moradores contraíam, por meio de associações de bairros ou cooperativas, financiamentos para construção de moradias. Os acusados colocavam comparsas nos cargos diretivos dessas entidades, para onde eram enviadas as verbas públicas. Em seguida, as casas eram construídas parcialmente e com materiais de segunda linha, lesando as vítimas. “Desta forma, os fraudadores se apropriavam do restante do crédito habitacional conferido a cada beneficiário”,  explica Turbino.

Ao final, os denunciados compraram imóveis em nome de terceiros, participaram de sociedades falsas em nome de terceiros e adquiriram veículos em nome de laranjas para esconder a origem do dinheiro. Segundo a investigação, que durou de mais de sete meses, os criminosos se apropriaram de R$ 800 mil destinados à construção de casas populares.

Há aproximadamente 15 dias, por requerimento do MP, a Justiça tornou indisponíveis dois imóveis e bloqueou duas contas correntes pertencentes aos denunciados e a empresas por eles administradas. Além disso, duas pessoas foram afastadas da administração das entidades, também por ordem judicial. Para reparação das vítimas, o Ministério Público deve ajuizar no próximo mês uma ação coletiva.


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