Advogados de defesa confirmam, nesta segunda-feira, que o Ministério Público do RS (MPRS) denunciou quatro policiais militares pela morte de um morador do condomínio Princesa Isabel, em Porto Alegre, ocorrida em maio. Na denúncia, o órgão também pede a prisão preventiva do quarteto. Até o momento, não há manifestação da Justiça sobre os pedidos. Todos os investigados negam envolvimento no caso.
Um sargento e um soldado permanecem detidos por ordem da Justiça Militar. A decisão ocorreu após o Inquérito Policial Militar, conduzido pela própria Brigada Militar, indiciar ambos por tortura seguida de morte. De acordo com o documento, ambos teriam torturado a vítima até a morte e depois arremessado o corpo da ponte do vão móvel do Guaíba, na BR 290. O objetivo seria que o morador revelasse a localização de armas e drogas localizadas no Condomínio Princesa Isabel.
Ainda na investigação da BM, uma soldado foi indiciada por prevaricação. Ela não teria visto o assassinato, mas sim deixado de intervir mesmo após ter ouvido gritos da vítima. Além dela, um quarto soldado recebeu indiciamento por tortura por omissão, uma vez que teria observado o homem ser morto. Eles respondem em liberdade.
O pedido de prisão preventiva foi feito tanto em relação a todos os investigados, inclusive os dois que já estão detidos. A dupla que permanece em liberdade, de acordo com o MP, também teria participação na morte. O órgão também entende que eles geram riscos de coação de testemunhas.
"Ainda estou tentando entender as justificativas do MP. Minha cliente não teve participação no ocorrido. Além disso, não há nada que possa justificar um pedido de prisão preventiva. Qual o sentido de pedir isso para alguém que responde por prevaricação?”, questionou a advogada Andrea Ferrari, que defende a soldado.
Ao denunciar os quatro militares e pedir a prisão preventiva de dois deles, o MP também solicitou que seja reconhecida a incompetência da Justiça Militar, onde o caso permanece. A competência do julgador deverá ser avaliada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso não se chegue a uma convergência no judiciário gaúcho.
No entendimento da Justiça Militar, não há indícios que indiquem que os suspeitos tenham agido com intenção de matar de matar. Em outras palavras, o entendimento é que houve tortura seguida de morte, o que manteria o caso na esfera militar.
O MP, no entanto, afirma que se trata de homicídio. O órgão defende que o processo siga para a Vara do Júri, na Justiça Comum.
"Embora a Justiça Militar tenha entendido que se trava de crime de tortura seguida de morte, temos convicção que é homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Por esse motivo, a denúncia foi oferecida na Justiça Comum”, disse o promotor Octavio Cordeiro Noronha.
Relembre o caso
Um homem de 41 anos desapareceu após ser abordado por policiais militares em frente ao condomínio Princesa Isabel, no bairro Azenha, na noite de 17 de maio. O corpo dele foi localizado após dois dias, no bairro Ponta Grossa, extremo Sul de Porto Alegre, mais de 10 quilômetros de distância do local onde houve a abordagem.
O caso gerou revolta nos moradores do complexo residencial que, no dia 19 de maio, promoveram protestos que resultaram na queima de dois ônibus no bairro Azenha. Na mesma ocasião, uma facção que controla o tráfico de drogas no condomínio, que também é conhecido como “Carandiru”, chegou a divulgar um comunicado nas redes sociais com ameaças contra a policiais civis e militares. Por meio do texto, o grupo criminoso decretava toque de recolher aos moradores e autorizava que criminosos atirassem contra as forças de segurança.
O Inquérito Policial Militar apontou que a morte do homem foi resultado de tortura. Depois, o corpo foi arremessado no Guaíba de cima da ponte por um sargento e um soldado. O restante dos militares não teria participado do crime, sendo que um deles foi indiciado por tortura por omissão e uma soldada, por prevaricação. Um quinto soldado, que não foi denunciado pelo MP, foi indiciado por omissão de socorro.