MP espera conclusão de inquérito para denunciar homem que abusou de menina

O promotor da Infância e Juventude de Porto Alegre, Júlio de Almeida, afirmou na tarde desta terça-feira que a 11ª Promotoria da Infância e Juventude aguarda a conclusão do inquérito criminal para oferecer uma denúncia de estupro de vulnerável ao homem flagrado abusando de uma menina de cinco anos em um hipermercado da Capital. Almeida não estebelece prazo, mas acredita que a denúncia do crime, que tem pena prevista de oito a 15 anos de reclusão, deve ser feita imediatamente após o fechamento do inquérito.

De acordo com o promotor, além do trabalho criminal, o acompanhamento da criança e da família também será verificado. A menina deverá passar por uma avaliação psicológica e psíquica do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (Crai), que é ligado ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) e administrado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Por outro lado, a promotoria também já está fazendo alertas à população nas redes sociais em função do compartilhamento das imagens da câmera de segurança do estabelecimento que registraram o abuso da menina. Almeida destaca que este tipo de material não deve ser divulgado em nome da preservação da intimidade da criança que foi vítima do abuso.

"Esta criança vai sofrer bullying, vão sofrer perguntar indevidas por estranhos e por pessoas de seu relacionamento, não se deve distrubuir esse material", explica, e logo continua: "O que eu digo é o seguinte: alguém gostaria que um filho, sobrinho, afilhado ou filho de um amigo passasse por este tipo de constagimento de ser reconhecido na rua como alguém que recebeu este tipo de violência?", indaga para causar uma reflexão sobre o ato de compartilhamento. Para completar, lembra que, eventualmente, isso pode até constituir um crime por compartilhamento de imagem de pedofilia, embora não seja a intenção das pessoas que estão replicando o material.

Segundo o promotor, o vídeo deve ter em torno de 20 segundos, "o que para quem analisa e para quem passou é uma eternidade". "A proporção de tempo é algo muito importante. Em 15, 20 segundos se comete muita coisa contra criança e adolescente", afirma ele, lembrando o quanto o caso destaca a atenção e o cuidado necessário especialmente com crianças pequenas. 

Conforme Almeida, os casos envolvendo crianças de tenra idade costumam ser de violência intrafamiliar. "Este tipo de assédio ou interação indevida de adulto com criança existe, mas estatisticamente a violência sexual extrafamiliar é maior com mulheres adultas", destaca. No entanto, por ano, ele estima que são denunciados de 250 a 300 casos, dos quais 80% é de violência sexual contra crianças e adolescentes.