MP investiga fraude em terceirizadas que chega a R$ 190 milhões

Uma operação contra pelo menos dez empresas suspeitas de cometer fraudes em serviços terceirizados foi deflagrada na manhã desta segunda-feira pelo Ministério Público (MP) gaúcho. O crime envolvia licitações que somaram R$ 190 milhões. A ofensiva, chamada de Purgato, busca cumprir dez mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão em Cachoeirinha, Gravataí, Porto Alegre e Sapucaia do Sul.

A empresas estão ligadas à prestação de serviços terceirizados tais como limpeza predial, ascensoristas, vigilância privada e bilheteria. Conforme o MP, o grupo é chefiado pelo dono de uma das empresas que, por meio de relações de parentesco ou através de laranjas, comanda as demais companhias. A investigação indiccou que a organização criminosa fazia o loteamento das licitações que participam. Apenas em 2014, as empresas participaram de pregões eletrônicos que movimentaram R$ 105 milhões em órgãos estaduais e R$ 85 milhões em municípios gaúchos, num total de R$ 190 milhões.

As licitações suspeitas de fraude ocorreram em diversos órgãos, como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Badesul, Banrisul, Expointer, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Centro Administrativo Fernando Ferrari, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Hemocentro de Pelotas), Secretaria de Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Estadual da Educação, Procuradoria-Geral do Estado, Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre, Secretaria de Saúde de Caxias do Sul, Secretaria de Saúde de Tramandaí, Bento Gonçalves e Hospital Regional de Santa Maria.

Durante as investigações, foram flagradas combinações entre os empresários para que todos fossem contemplados em certames distintos. Mesmo que, eventualmente, alguma empresa da organização criminosa não fosse contemplada em determinada licitação, se fosse do interesse do grupo, ela poderia, clandestinamente, prestar o serviço contratado no lugar da vencedora, mediante compensação financeira.

Os ajustes e combinações de preços eram tratados, em sua maioria, previamente em reuniões ou mesmo no curso dos procedimentos licitatórios. Também foram flagrados ajustes e pagamentos de propina a servidores públicos, entre eles um ex-funcionário do Parque de Exposições Assis Brasil, onde ocorre a Expointer.