MP pede transferência de presas do Pelletier para Montenegro

A promotora de Justiça Sandra Goldman Ruwel encaminhou ofício ao juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos Presídios de Porto Alegre, reiterando a solicitação para que seja avaliada a interdição parcial da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. O Ministério Público pede que sejam mantidas para o sexo feminino uma ou mais galerias da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. Também pediu a transferência de todas as presas provisórias e do regime fechado de Montenegro e dos demais municípios jurisdicionados pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo que se encontram ainda no Madre Pelletier.

Nesta terça-feira, a Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal recebeu informações da Direção da Penitenciária Modulada de Montenegro comunicando que as primeiras 30 presas do total de 98 que ocupavam uma dessas galerias foram transferidas para o Anexo da casa prisional, que servirá como ala feminina. “Com a desocupação total da galeria, queremos que para lá sejam transferidas as detentas da VEC de Novo Hamburgo, desafogando um pouco a situação do Madre Pelletier”, disse Goldman. Atualmente, também cumprem pena em Porto Alegre presas vindas do Litoral, em função de obras no Presídio de Torres, que só serão finalizadas em janeiro do próximo ano. “O que prejudica ainda mais a superlotação no Pelletier”, ressalta Goldman.

De acordo com a Promotora de Justiça, o ambiente da Penitenciária Feminina da Capital não reúne as mínimas condições para o cumprimento da pena, em razão da superlotação. “O estabelecimento está com o efetivo acima do previsto e suas condições de saúde, higiene e insalubridade estão cada vez piores, em que pese os esforços do Judiciário e do Ministério Público para contornar essa insuportável situação”.

As informações são do Minitério Público do Estado.