Depois de cumpridos três mandados de prisão e quatro de busca e apreensão em três bairros de Rio Grande (Parque Guanabara, Miguel de Castro Moreira e Parque), na manhã desta quinta-feira, teve início, nesta tarde, uma verificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas do município para detectar se há outros desvios. Depois disso, será feita uma avaliação para definir o tipo de fragilidade no sistema, a fim de prevenir outros repasses ilícitos. A prefeitura também instaurou processo disciplinar.
Os acusados vão responder por dois crimes: de peculato, na forma de desvio, cuja pena prevista é de dois a 12 anos de prisão, e de lavagem de dinheiro, para o qual a pena é de três a 10 anos. Na próxima semana, os promotores Zachia Alan e Márcio Schlee Gomes ingressarão na Justiça com duas ações contra os acusados, uma administrativa, para buscar as demissões dos servidores e o ressarcimento dos valores aos cofres públicos, e outra criminal. O procurador Marcelo Dornelles disse que o processo será ágil porque a prova técnica já foi produzida.
Idosa era laranja do esquema
Desde julho de 2010, o dinheiro era desviado para a conta bancária de uma idosa de 81 anos, que servia como laranja. O tesoureiro, sua auxiliar, e a procuradora da idosa – irmã do tesoureiro, que fazia os saques da conta na qual era depositado o dinheiro – atuavam juntos. O MPE ainda não sabe se a idosa tinha conhecimento do esquema. Após serem presos, os três foram ouvidos no Ministério Público e, no final da manhã, encaminhados para a Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg).
Na operação, também foram apreendidos um notebook, uma CPU, um pen drive, CDs, extratos bancários e cartões de crédito e de contas bancárias, mais aparelhos celulares e um revólver calibre 32 sem procedência. O cumprimento dos mandados foram feitos por 15 policiais do Pelotão de Operações Especiais (POE) da Brigada Militar, com uso de quatro viaturas.
Funcionário identificou desvio
Em entrevista coletiva, os promotores relataram que as investigações ocorreram nas duas últimas semanas, a partir de denúncia, feita pela Prefeitura no início deste mês, de indícios de desvio de dinheiro público. No final de abril, o supervisor de controle financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda identificou um pagamento feito em fevereiro que não tinha documentação que o justificasse. Junto com o Banrisul, a secretaria chegou à conta da idosa, que não era credora da prefeitura. Nesta busca, foram identificados oito pagamentos para ela, todos sem consistência.
O caso foi levado ao conhecimento do prefeito Fábio Branco, que resolveu comunicar ao Ministério Público. Conforme o secretário municipal da Fazenda, Edes Andrade Filho, logo que o problema foi detectado, a auxiliar do tesoureiro foi afastada de suas funções, sendo transferida para outro setor. O tesoureiro estava de licença. E as senhas das contas da Prefeitura que eles tinham, foram bloqueadas.
Nas investigações, o MPE usou quebra de sigilo bancário e interceptações telefônicas. Conforme os promotores, eram feitos saques de diferentes valores na conta da idosa, como R$37 mil, R$42 mil e R$ 40 mil, R$ 57 mil, todos realizados pela procuradora da correntista. Assim que recebeu a denúncia da Prefeitura, o MPE conseguiu bloquear a conta da idosa, na qual ainda havia R$ 30 mil.
