O procurador da República Fabiano de Moraes, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, classificou a situação do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) como “degradante e sub-humana”. A visita realizada nesta quinta-feira é decorrente de um inquérito aberto pela Procuradoria para apurar a não aplicação de recursos federais repassados à prisão. A verba, encaminhada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), é destinada a obras no sistema carcerário.
Três promotores participaram da visita, acompanhados de profissionais da casa prisional. Conforme Moraes, a situação é de superlotação, já que há quase 5 mil pessoas confinadas em um espaço para pouco mais de 2 mil. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já aplicou medida contra o Brasil por violação ao direito dos detentos no local.
O procurador ainda relatou que, com a superlotação, os gestores perdem controle sobre determinados pavilhões, dominados por facções criminosas. Ele também destacou que condenados dividem celas e galerias com os presos provisórios, contrariando a lei. Conforme o MPF, só a diminuição da população carcerária pode modificar essa realidade.
MPF vistoria Presídio Central e vê situação “degradante” e “sub-humana”
Órgão abriu inquérito para apurar a não aplicação de recursos federais repassados à prisão
