Desvios de R$ 25 bilhões levaram companhia a pedir recuperação
Procurador-Chefe avaliará requisitos mínimos para formação de cadastro nacional de entidades que poderão vir a receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Justiça determinou que 5% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiência, 5% a quilombolas e 50% a alunos egressos da escola pública
Relação entre as instâncias será pautada pela autonomia recíproca
Estudos preliminares realizados pelo MPF questionam a viabilidade de acordo para tratamento de esgoto no município de Xangri-lá; Corsan afirma que confia no licenciamento feito pela Fepam
Escritório da empresa no Brasil tem 30 dias para se manifestar
Agência afirma que promove o aprimoramento da regulação de forma permanente
Audiência Pública em Osório discutiu acesso à exames e testes em pessoas sem sintomas
Ação pede que envolvidos na execução do oposicionista restituam gastos
Órgão pede 450 profissionais para combater o fogo na Região Norte
Bolsistas relataram que valores relativos à atividade de julho a agosto foram retidos a título de ressarcimento
Para ele, os relatórios eram “elemento informativo” em investigações em curso
Comunidade indígena Mbyá-Guarani aguarda moradias há mais de 20 anos
Objetivo é garantir continuidade de voos para cidades no interior do estado, mesmo em condições meteorológicas adversas
Decisão acolheu ação civil pública promovida pelo MPF, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Prejuízo aos cofres públicos passa de R$ 13 milhões, segundo a Procuradoria
Ativistas defendem que o edifício seja transformado em um local de preservação da memória política
Iniciativa foi definida em audiência com o ministro André Mendonça
Ex-presidente é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o motorista de uma moto aquática que aparece em um vídeo chegando a cerca de 15 metros do animal em junho de 2023
Ação foi proposta pela Procuradoria no Acre, mas tem abrangência nacional
