Filipe Martins participava de sessão na Casa no dia 24 de março
Nesta quinta-feira será retomada a aplicação de doses em gestantes e puérperas
Desembargador descartou possibilidade de vincular manifestação na Lei de Segurança Nacional
Fatos teriam ocorrido entre 2003 e 2008
Subprocuradora entendeu que situação de vulnerabilidade dos presos ao coronavírus não pode conferir o direito à prisão domiciliar
Dispositivo entrou em vigor no fim da ditadura militar, mas AGU entende que lei “mostra-se compatível com os direitos e preceitos fundamentais”
Procuradoria quer que R$ 152.857.440,57 sejam revertidos para a empresa de petróleo
Segundo documento do Ministério Público, ela viola o sistema acusatório e as prerrogativas dos procuradores
Recomendação pede cooperação da União nas medidas de prevenção e atendimento da população em apoio aos governos
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