O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta quarta-feira, mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação "Lote Cruzado". As ordens judiciais, expedidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, foram executadas nas instalações do Poder Executivo de Encruzilhada do Sul, além de empresa privada, cooperativa e residências de investigados localizadas no município do Vale do Rio Pardo e também em Porto Alegre, com apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos.
O objetivo é apurar a ocorrência de fraudes licitatórias e direcionamento de contrato para implantação de loteamento popular. Constam como investigados agentes públicos e particulares envolvidos em operações que são objeto da apuração. As investigações são conduzidas pela promotora de Justiça Letícia Elsner Pacheco, sob a coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador da PFPO.
Contraponto
Em nota, a prefeitura de Encruzilhada do Sul afirma que o projeto habitacional foi conduzido conforme os trâmites legais.
Confira a íntegra do comunicado:
Diante da ação do Ministério Público ocorrida nesta quarta-feira (1º), o Poder Executivo de Encruzilhada do Sul reforça que é parceiro do MP em toda e qualquer investigação, tendo a transparência dos atos públicos como diretriz permanente.
A apuração envolve projeto habitacional com previsão de 300 moradias populares, conduzido conforme os trâmites legais, com licitação regular e registro integral do processo.
A Prefeitura permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.