Dinheiro que deveria garantir proteção e atendimento a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que foram acolhidos em Santa Vitória do Palmar foi alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Nesta sexta-feira, a Promotoria de Justiça do município do Sul do Estado, de forma integrada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Brigada Militar (BM), deflagrou a Operação Casa Acolhida.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão para apurar a apropriação de, ao menos, R$ 137 mil pertencentes a uma casa de acolhimento na cidade, bem como de empréstimos feitos no valor de, no mínimo, R$ 42 mil. A operação e a investigação são coordenadas pelo promotor de Justiça Henrique Maciel Knipp e apontam que um ex-diretor da instituição social se apropriou de recursos financeiros. "Bolsa Família, proventos do Menor Aprendiz, Pé-de-Meia e Benefício de Prestação Continuada, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), em nome das crianças e dos adolescentes. A ação teve como objetivo a coleta de provas para o avanço das apurações", disse Knipp.
Apuração:
Conforme o MPRS, os valores estavam vinculados a processos de medidas de proteção e deveriam ser administrados em benefício dos acolhidos. Durante a apuração, foram identificados indícios de falsificação de documentos bancários utilizados na prestação de contas apresentada ao Poder Judiciário. Com base nos elementos reunidos em Procedimento Investigatório Criminal (PIC), o MPRS pediu e cumpriu a medida judicial para aprofundar a investigação, esclarecer a destinação dos recursos e reunir novas evidências sobre os fatos investigados.
Resumo da operação:
* Local: Santa Vitória do Palmar
* Alvo: ex-diretor de casa de acolhimento
* Vítimas: crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social acolhidos institucionalmente
* Valor investigado: pelo menos R$ 137 mil apropriados e R$ 41 mil referentes a empréstimos realizados
* Medida cumprida: 2 mandados de busca e apreensão
* Integração: GAECO e BM
* Crimes apurados: apropriação de valores e falsificação de documentos relacionados à prestação de contas.