Núcleo de Gestão Estratégica busca resolver casos de presos detidos em delegacias e viaturas

A construção do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) busca resolver em definitivo o problema de presos aguardando vagas em viaturas e delegacias. A expectativa é do Governo do Estado. “Obra fundamental para acabar com a custódia de presos em viaturas, o Nugesp terá 708 vagas para pessoas detidas. Terão condições mais dignas para aguardar o ingresso no sistema prisional. E nossos agentes e a população, mais segurança”, declarou o governador Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira. “É um passo fundamental para a segurança no RS”, complementou.

O governador assinou contrato e acordo interinstitucional para erguer o Nugesp, que ficará no bairro Jardim Botânico, no terreno anexo ao Instituto Psiquiátrico Forense, na Capital. Trata-se de um grande centro de triagem de presos e centralizará todos os procedimentos básicos de identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem, audiência de custódia e encaminhamentos compatíveis ao perfil do indivíduo detido.

Com previsão para o início das obras em 2022, o local oferecerá as 708 vagas em caráter provisório para quem for detido na Região Metropolitana de Porto Alegre e que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais. A conclusão do complexo deve ocorrer em oito meses. A área construída será de 5.719,89 metros quadrados.

“Sem dúvida, a expectativa é de que no futuro não teremos que enfrentar presos em delegacias e eventualmente em viaturas. Será a solução definitiva na Região Metropolitana de Porto Alegre, até por que ela responde por 55% dos presos diariamente em todo o RS”, avaliou o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild. “Hoje vivemos um dia histórico para os sistemas de justiça e segurança no Rio Grande do Sul”, enfatizou.

“Ao ser conduzido pela Polícia Civil ou Brigada Militar e recebido pela Susepe, o indivíduo privado de liberdade estará à disposição do Judiciário para realização de audiência de custódia, tendo definida sua situação imediatamente, além da possibilidade de adoção das demais providências cabíveis àquele momento da instrução penal”, acrescentou. “Teremos um considerável ganho de eficiência, pois no mesmo local estarão concentradas atividades jurisdicionais e de execução penal”, observou.

Já o superintendente da Susepe, José Giovani Rodrigues de Souza, afirmou que o Nugesp demonstra a integração e colaboração de várias instituições do sistema de Justiça para o RS ter uma porta de entrada no sistema prisional com mais dignidade. “Essa obra é um reconhecimento para o servidor penitenciário, é um reconhecimento à sociedade e, principalmente, uma demonstração de dignidade humana à pessoa presa”, disse.

A estrutura do Nugesp prevê também vagas destinadas ao público feminino, sendo ainda respeitado o percentual mínimo legal para pessoas com deficiência, garantidas condições para pernoite, alimentação e higiene, além de área externa de pátio e possibilidade de separar os custodiados em razão de circunstâncias individuais e/ou peculiaridades do caso que levou ao encarceramento.

UGEIRM Sindicato

A Ugeirm Sindicato foi quem mais fez denúncias e lutou para acabar com os presos recolhidos em celas de delegacias da Polícia Civil e viaturas da Brigada Militar. “Pelo menos é um sinal de que há possibilidade de um desfecho para isto, seis anos depois”, avaliou o vice-presidente da entidade de classe, Fabio Castro. “Esperamos que resolva definitivamente, pois nesta quinta-feira tínhamos mais de 100 presos nas condições que todos sabemos”, lembrou.

Durante o período de obras do Nugesp, Fabio Castro defende que se encontre “uma solução para a retirada agora dos presos”, citando como exemplo um local provisório até a inauguração do futuro centro de triagem.