Número de apenados inscritos no Enem aumenta quase 40% no RS

O Rio Grande do Sul registrou um aumento de 38,23% no número de apenados que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) em 2023, em comparação ao ano anterior. No total, 2.285 detentos realizaram a prova, enquanto em 2022 foram 1.653. A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 16 de janeiro.

Ao todo, 115 mulheres e 2.170 homens, monitorados por servidores da Polícia Penal, participaram do teste. A prova ocorreu em 90 unidades prisionais gaúchas. “A educação é a porta de entrada para um caminho de progresso. Assim como o Encceja, esse exame dá novas perspectivas à população privada de liberdade”, destacou o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.

Nos meses que antecederam a prova, as unidades prisionais ofereceram aulas preparatórias para os candidatos. Os professores dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neeja), que atuam em parceria com a Polícia Penal, prepararam oficinas de texto e aplicaram simulados para testar os conhecimentos dos alunos. Os apenados participaram de forma voluntária.

O superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, explica que as aulas também beneficiam os custodiados com a remição da pena. Conforme previsto na Lei de Execução Penal, há redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo. “Uma das missões da Polícia Penal é criar condições para que as pessoas que se encontram em cumprimento de pena possam ter acesso a um direito básico, que é a educação continuada”, complementou o superintendente.

Entre as cadeias que promoveram atividades pedagógicas, a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (Pmei) registrou, de um total de 108 inscritos no exame, 40 presos compareceram aulas. Já na Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg), 120 detentos participaram das oficinas.

Atividades preparatórias também ocorreram no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. No estabelecimento, a ação voltada às apenadas teve o apoio de uma equipe de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

A diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, enfatizou a importância do estudo no processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. “Incentivar os apenados a realizarem o Enem serve como estímulo à educação no sistema prisional, refletindo um compromisso com a justiça social e com o respeito pelos direitos humanos e promovendo, assim, uma sociedade mais inclusiva e equitativa”, disse