Cada vez mais, salienta Treiesleben, as instituições que gerem a área penitenciária formam estas equipes para intervir em pequenos e médios presídios quando há crises. Na semana passada, o atual superintendente, Afonso Auler, desativou o Gaes, passando o efetivo para atuar na escolta de detentos, junto ao Núcleo de Segurança de Disciplina (NSD).
“Pretendemos ampliar o grupo para formar forças regionais, através das delegacias penitenciárias”, disse o novo superintendente. “Não sei se na mesma estrutura, pois não conheço o Gaes, mas o importante é aproveitar a experiência adquirida”, ressalta, elogiando a iniciativa de treinar um cão para farejar celulares.
Com 20 anos de Susepe, Treiesleben ficou afastado por oito anos, quando esteve cedido para o governo federal. Afastamento que ele considera salutar, pois isso o ajudou a ter a visão do todo da Susepe e não apenas de um local. No governo Olívio Dutra, ele estava à frente do Departamento de Segurança e Execução Penal (Desep). “Nunca me desliguei da área prisional”, afirma. “Sempre tive um vínculo, pois ministrava aulas na Academia Nacional de Segurança, da Polícia Federal, na cadeira que versava sobre o sistema prisional”. A academia é responsável pela formação dos agentes penitenciários federais.
Evasão
Quanto às fugas do semiaberto, ele acredita que podem ser amenizadas com vínculos de trabalho na casa prisional, através dos Protocolos de Ação Conjunta (PAC). Na realidade, salienta, estes detentos são presos de consciência, pois não há barreiras físicas – como determina a lei -, que os impeça de sair. Treiesleben também tem a intenção de fazer convênios com instituições de ensino para os estudos, inclusive seguindo com o curso superior de Serviço Social, que atualmente é ministrado por professores do IPA, na Penitenciária Feminina Madre Pelletier.
“Inclusive, o Rio Grande do Sul foi inovador, dando a remissão da pena para os detentos que estudam”, comenta. “A cada três dias de estudos, é reduzido um da pena, igual ao que é aplicado para os detentos que trabalham”.
Superlotação
A superlotação das casas prisionais, ressalta Treiesleben, é um problema que vem de muito. Ele lembra que, há 25 anos, nove presídios da Região Metropolitana desativaram o regime fechado, transferindo detentos para Porto Alegre, o que sobrecarregou o Central. O novo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, pretende construir oito estabelecimentos penais desse regime na Grande Porto Alegre. “A saída está aí”, afirma. “Pois, grande parte dos presos na Capital, não são de Porto Alegre.” Treiesleben também se disse favorável as tornozeleiras eletrônicas, que, segundo ele, podem também ser usadas em presos provisórios, dependendo do crime.
O problema da corrupção nas cadeias é algo que será enfrentado de frente. Para Treieslenben o mal funcionário tem que estar do outro lado das grades. Serão feitas investigações de denúncias com rigor, a cargo da Corregedoria. O cargo de corregedor-geral da instituição ainda não está decidido. Até o momento, apenas o cargo no Departamento de Segurança e Execução Penal (Desep), já tem um diretor. Treiesleben convidou o agente penitenciário e ex-diretor da Pasc, Mário Luiz Pells, atualmente lotado na Penitenciária Modulada de Charqueadas, que aceitou.
Treiesleben considera que o momento é dos agentes, pois o novo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, conhece muito o sistema penitenciário (foi diretor do Depen e superintendente da Susepe), além do governador eleito ter sido ministro da Justiça. “É um momento diferenciado, não só para nós (gaúchos), mas para o País”, comenta. “Temos tudo para ir muito mais além”.
Quanto ao grupo que irá trabalhar, Treiesleben ainda não definiu alguns departamentos, como o de Tratamento Penal e Escola Penitenciária. Porém, alerta, tem que ser um grupo - servidores e governo -, imbuído em melhorar a Susepe. Para tanto, o novo superintendente procura pessoas para as chefias com perfil técnico e não político. “Pedi ao staff que irá compor a Susepe sinceridade e lealdade”disse. “Sem essas duas não se consegue fazer nada”.
Quanto ao relacionamento com o sindicato da categoria (Amapergs/Sindicato), Treiesleben considera que será uma relacionamento tranquilo. Para ele, os confrontos do passado (o sindicato deflagrou uma greve no governo Olívio), ficaram no passado. “Considero que ambos amadurecemos”, afirma. “Tudo o que for para melhorar a instituição é bem vinda e seremos parceiros para conseguir esta evolução”.
