Cinco pessoas foram presas em flagrante durante a Operação Estadual Refúgio, deflagrada pela Polícia Civil entre quarta-feira e esta sexta-feira, em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. A ofensiva, considerada a maior realizada pelo Estado, tem como objetivo combater crimes de abuso sexual infantil, incluindo armazenamento e compartilhamento de conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes, além da produção desse tipo de material em casos de estupro de vulnerável.
As ações ocorreram em Vila Maria, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Viamão, Canoas e Porto Alegre. A operação foi conduzida pela Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca), vinculada ao Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), com apoio de peritos especializados do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
Segundo o diretor da Deca, delegado André Mocciaro, as cinco prisões ocorreram tanto em flagrantes quanto por cumprimento de mandados judiciais. A investigação analisou dados telemáticos relacionados à atividade dos suspeitos na internet para identificar possíveis conexões entre eles e definir as ações policiais. “Cada fato, seja o armazenamento, a produção ou compartilhamento, incide em um crime. Cada conduta dessas é penalizada de uma forma pela lei penal”, explicou Mocciaro.
O delegado detalhou que houve prisões de pessoas suspeitas de armazenar esse tipo de conteúdo, ou seja, manter os arquivos em seus dispositivos para consumo próprio, e também de indivíduos que compartilhavam o material com outros criminosos.
Um dos casos que mais chamou a atenção dos investigadores ocorreu em Viamão, na Região Metropolitana. Conforme a Polícia Civil, o homem preso, um jovem de 23 anos, tinha acesso às crianças e contava com a confiança dos pais, que permitiam que ele cuidasse delas.
Segundo a investigação, era nessas ocasiões, quando estava sozinho com as vítimas, que ele praticava os abusos sexuais. Os crimes eram gravados, e as imagens eram compartilhadas em plataformas utilizadas por criminosos na deep web.
Mocciaro afirmou que a proximidade entre suspeitos e vítimas é um dos aspectos que mais dificultam a prevenção desse tipo de crime. Ele também faz um alerta às famílias sobre a necessidade de atenção, mesmo quando os responsáveis pelo cuidado das crianças são pessoas conhecidas. “Esses criminosos não têm rosto. Eles convivem com a gente. A quantidade de crimes que ocorrem com criminosos próximos do âmbito familiar é muito grande”, afirmou.
No caso de Viamão, a investigação identificou a produção de material de violência sexual. A quantidade de crianças que podem ter sido vítimas, no entanto, ainda está sendo apurada. Conforme o delegado, outras crianças que tiveram contato com o suspeito passarão por avaliações e entrevistas especializadas do IGP.
O procedimento busca identificar possíveis vítimas sem submetê-las à revitimização. “Essas crianças são encaminhadas para uma perícia oficial do Estado do Rio Grande do Sul, de avaliação psíquica. É uma única entrevista, com todo o cuidado, porque essa criança não pode ser vítima muitas vezes daquela história, daquele relato”, explicou.
A confirmação de outras possíveis vítimas dependerá dos resultados dessas avaliações. Até o momento, a Polícia Civil não divulgou o número de crianças que podem ter sido abusadas pelo investigado.
IA é usada para criar vídeos
Além dos casos de armazenamento, compartilhamento e produção de material a partir de abusos reais, a operação identificou situações de uso de inteligência artificial para criar conteúdo de violência sexual infantil.
De acordo com o perito criminal Marcelo Nadler, coordenador do Núcleo de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil (NUCOPE), do IGP, foram identificados casos em Santa Cruz do Sul e Canoas nos quais fotografias de crianças retiradas de redes sociais foram utilizadas em ferramentas de inteligência artificial para simular vídeos de estupro.
“São vítimas reais. Os criminosos retiram fotos das redes sociais de crianças reais e colocam essas imagens em ferramentas de inteligência artificial para simular vídeos de estupro de crianças. Então, é uma criança real que passa a estar inserida nesse contexto criminoso”, explicou.
Nadler ressaltou que, nesses casos, a criança retratada não necessariamente sofreu violência física ou sexual. Isso, porém, não elimina a gravidade da prática, que também é prevista na legislação brasileira. “É importante destacar que a criança não foi violentada, mas é uma violência de outra forma. É grave igual. Por isso, a legislação evoluiu e hoje existe um artigo da lei para combater o uso de inteligência artificial na produção desse tipo de material”, afirmou.
Diretor alerta para exposição de imagens
Diante do uso de fotografias publicadas na internet para a criação de material criminoso, o diretor do DPGV, delegado Juliano Brasil Ferreira, fez um alerta aos pais e responsáveis sobre a exposição de imagens de crianças nas redes sociais.
A orientação é ter cuidado com o tipo de fotografia compartilhada e evitar publicações que exponham excessivamente o corpo dos filhos. Segundo o delegado, imagens aparentemente comuns podem ser utilizadas por criminosos em ferramentas de manipulação digital.
“Como pais, nós temos que preservar a imagem de nossos filhos. Quanto menos imagens colocar, melhor. Se tiver que publicar, é importante selecionar aquelas que exponham o mínimo possível o corpo da criança”, recomendou.
Ferreira destacou que a instituição pretende ampliar e qualificar as ações de combate a esses crimes em todo o Estado. “Este tipo de operação é de fundamental importância. A Polícia Civil está se reestruturando para cada vez mais atender melhor, qualificar mais esse tipo de trabalho e expandir o número de ações, não só a nível de Porto Alegre, mas a nível estadual”, afirmou.
Para o diretor, o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes passou a ser uma das prioridades da instituição. “Os recursos são parcos, então nós temos que eleger algumas prioridades. E o combate a esse tipo de crime é prioridade para a Polícia Civil a partir de agora”, declarou.
Com as prisões, a investigação terá continuidade com a análise dos dispositivos eletrônicos recolhidos durante o cumprimento das medidas judiciais. “Hoje nós fizemos a coleta dos dispositivos eletrônicos. Vamos fazer a extração agora através do IGP para produzir essa prova e, quem sabe, chegar a outros caminhos dentro da mesma investigação”, explicou Juliano Brasil Ferreira.
A Operação Estadual Refúgio mobilizou equipes da Polícia Civil e peritos especializados em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. A apuração busca identificar as condutas de cada investigado e ampliar o conhecimento sobre a produção e a circulação de material de violência sexual infantil, tanto no ambiente virtual quanto em casos de abuso praticado diretamente contra crianças.