Operação combate crimes ambientais prende ex-prefeito no Litoral Norte

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a Operação Curvas, que combate crimes ambientais praticados no litoral norte do Rio Grande do Sul. Policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão no município de Mampituba. Um ex-prefeito foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e um ex-secretário é investigado.

A ação apurou que os dois servidores constituíram uma empresa em nome de terceiros para comercialização de fragmentos de rocha conhecidos como “seixo”, utilizados para paisagismo. Essas pedras eram extraídas a partir do desassoreamento do Rio Mampituba, realizado pela prefeitura, e comercializados pela empresa.

A licença expedida pelo Ibama para a realização do desassoreamento veda expressamente a comercialização do mineral oriundo da extração. Além disso, há obrigatoriedade de licença do Departamento Nacional de Produção Mineral, que a prefeitura não possuía.

A Operação Curvas teve início pela Polícia Federal em 2016, a partir de informações de diversos flagrantes de extração mineral ilegal, realizados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar.