A Polícia Civil investiga os contratos de uma organização social em Taquari. De acordo com a instituição, são apuradas possíveis fraudes licitatórias e desvios de recursos destinados pelo poder público à entidade, que teria recebido, entre 2017 e 2024, mais de R$ 34 milhões para administrar escolas de Educação Infantil no município. Nesta quarta-feira, as suspeitas desencadearam a Operação Terceiro Setor.
Os trabalhos marcaram a estreia do Departamento Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), instituído neste mês. A ofensiva somou três delegados e 67 agentes, que cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Taquari, São Jerônimo, Eldorado do Sul, Gramado e Canela.
As diligências ocorreram em residências e escritórios ligados aos suspeitos, resultando na apreensão de quase R$ 70 mil em espécie e de um veículo. Os crimes apurados envolvem fraude de licitação, delitos contra a fé pública (em especial, falsidade ideológica e uso de documento falso) e associação criminosa.
No centro da investigação, contratos da Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS) em Taquari. A suspeita da polícia é que possa ter havido fraude de atestados de capacidade técnica na contratação, além de declarações falsas de prestação de serviços.
De acordo com o diretor do novo departamento policial, delegado Cassiano Cabral, a associação foi contratada para gerenciar três escolas infantis na cidade. Cabral desconfia que, ao invés de custear os serviços previstos na contratação, parte da quantia possa ter sido destinada a contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, todas ligadas a um mesmo núcleo familiar.
"A investigação revelou que a ADPECS, que por lei não pode ter fins lucrativos e deve reinvestir todos os seus recursos em sua finalidade pública, foi contratada para administrar escolas de educação infantil. Ocorre que esses recursos foram utilizados para aquisição de bens de alto valor, como imóveis e veículos de luxo, sem justificativa plausível, o que reforça os indícios de lavagem de dinheiro”, avalia o diretor do Dercap.
Ainda segundo Cassiano Cabral, o edital de chamamento público visava exclusivamente contratar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para administrar escolas de Educação Infantil em Taquari, e esse processo exigia comprovação de experiência prévia na área. O delegado aponta que há contradições entre os requisitos e o serviço efetivamente prestado pela associação contratada.
“Constatamos que a ADPECS jamais executou anteriormente o atendimento ou a gestão de unidades de Educação Infantil, que era o objeto central da licitação em Taquari. A flexibilidade de parcerias com o poder público pode abrir brechas para práticas ilícitas, por isso, é essencial que aconteça uma fiscalização rigorosa para prevenir o uso de entidades de fachada e desvios de recursos destinados ao atendimento de necessidades básicas”, ponderou Cassiano Cabral.
A análise inicial da Dercap sobre as transferências bancárias indicou a existência de um esquema que utilizava estruturas familiares e empresariais para ocultar os desvios. Os indícios, conforme a polícia, dão conta de práticas fraudulentas, como manipulação de relatórios de atividades e emissão de notas fiscais falsas para justificar despesas inexistentes.
A reportagem contatou a prefeitura de Taquari e a ADPECS. O espaço segue aberto para manifestações.