Operação desarticula esquema de sonegação de R$ 41 milhões no RS

Uma quadrilha que teria sonegado cerca de R$ 41 milhões em tributos fiscais com a venda de frango foi desarticulada pela Operação "Le Poulet" (frango em francês), deflagrada pela Receita Estadual, Ministério Público (MP) e Polícia Civil gaúcha nesta quinta-feira. A fraude envolveria quatro empresas do comércio atacadista de aves na região Metropolitana de Porto Alegre.

Conforme os órgãos envolvidos na ação, o grupo teria utilizado a opção do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) para maquiar o faturamento e pagar menos impostos. "Algumas empresas são criadas exclusivamente para fraudes, utilizando-se do regime do Simples Nacional", destacou o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Paulo Amando Cestari.

Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, os suspeitos teraim adquirido carros e imóveis com o valor que deveria ter sido revertido para a Receita Federal. Os bens poderão ser apreendidos ao longo da investigação. “Com o Simples Nacional as empresas podem arrecadar até R$ 3,6 milhões por ano. Uma das empresas, no entanto, chegou a registrar mais de R$ 12 milhões”, detalhou.

O trabalho investigativo começou depois que a Receita Estadual identificou a omissão de rendimentos por parte de duas empresas que compravam frangos e cortes. De acordo com o órgão, os empresários vendiam os produtos sem emitir nota fiscal.

As informações sobre o esquema foram encaminhadas para o MP, que deu continuidade às investigações. Com autorização da Justiça, foram cumpridos oitos mandados de busca e apreensão nos municípios de Cachoerinha, Canoas e Gravataí, nas empresas e casas dos supostos envolvidos na fraude.

As distribuidoras, que não tiveram os nomes divulgados pois o processo corre em segredo de Justiça, devem responder por crimes contra a ordem tributária e associação em quadrilha. Segundo o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Antônio Vicente, as companhias abasteciam empresas da região e até mesmo grandes redes de supermercados. “Deve ser investigado ainda se a qualidade dos frangos também não era alterada para se obter benefícios”, salientou.

A ofensiva contou com a participação de 17 agentes fiscais do Tesouro do Estado, um promotor de Justiça, sete delegados de polícia, 26 agentes e 14 viaturas, além do apoio da Receita Estadual. O caso agora ficará sob responsabilidade do Ministério Público.

Com informações da repórter Stephany Sander