A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira uma operação para investigar a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado em Dionísio Cerceira, em Santa Catarina. A ofensiva, chamada de Zona Cinzenta, cumpre mandados no Rio Grande do Sul e em outros 18 estados. Os policiais federais foram designados para atuar em 47 cidades.
A investigação iniciou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de 180 mil dólares (apenas 10% do valor real).
Prejuízo estimado em R$ 20 milhões
Na primeira fase foram identificadas 13 operações de importação fraudulenta (10 importações clandestinas, que cruzaram a fronteira sem qualquer registro no SISCOMEX, e outras três importações com o registro fraudulento e subfaturado da mercadoria no SISCOMEX), operações estas em que o grupo investigado sonegou todos os tributos federais devidos sobre a importação, resultando em prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 20 milhões, considerando apenas os tributos federais.
Posteriormente, os equipamentos eram retirados do armazém e repassados a terceiros (revendedores ou clínicas e hospitais adquirentes) sendo a nota fiscal de saída emitida por pessoa jurídica diversa da que havia remetido o produto ao armazém, numa clara tentativa de impedir ou dificultar o rastreio dos equipamentos. Além disso, diante de informações prestadas por adquirentes, constatou-se o subfaturamento dos equipamentos, uma vez que a nota fiscal de venda final, apesar de ter a descrição correta do equipamento, continha valor que representa apenas uma fração do valor real dos equipamentos.
Primeira fase
Na primeira fase da operação, realizada em agosto do ano passado, foram cumpridos 62 mandados de busca e apreensão, além de conduções coercitivas e sequestro de bens, ocasião em que foram apreendidos 24 equipamentos médicos introduzidos clandestinamente no país. A partir de documentos e depoimentos obtidos, foi possível identificar a pessoa jurídica responsável pela emissão das notas fiscais de faturamento dos equipamentos para os compradores brasileiros (já com a descrição correta da mercadoria, criando uma aparência de legalidade visando a ocultar a origem ilícita do equipamento).
A partir da confirmação da identidade do principal "noteiro" foi possível descobrir praticamente todas as pessoas físicas e jurídicas (clínicas, hospitais e revendedores de produtos médicos) adquirentes dos equipamentos importados fraudulentamente entre os anos 2011 e 2015 pelo grupo investigado, o que proporcionou a realização dessa nova etapa de buscas com o objetivo de apreender esses equipamentos médicos faturados ilegalmente, comprovando também a materialidade da fraude.
Operação investiga importação fraudulenta de equipamentos médicos no RS e em 17 estados
PF deve cumprir mandados em 47 municípios do país
