Uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul desarticulou, nesta segunda-feira, um esquema criminoso suspeito de fraudar a aquisição de medicamentos de alto custo destinados ao tratamento de pacientes com câncer. A investigação aponta que o grupo manipulava processos judiciais para direcionar compras com recursos públicos, utilizando empresas ligadas entre si e, em alguns casos, comercializando medicamentos com indícios de adulteração e falsificação.
Batizada de Operação Placebo, a ofensiva foi coordenada pela Delegacia de Polícia de São Gabriel e cumpriu 57 ordens judiciais de busca e apreensão em 11 municípios gaúchos e também nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás.
Durante o cumprimento dos mandados, um dos principais investigados foi preso em flagrante após policiais encontrarem, em sua residência, diversas caixas de medicamentos com indícios de adulteração e falsificação. Também foram apreendidos medicamentos e outros materiais de interesse para a investigação em cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Segundo a Polícia Civil, a organização criminosa teria criado uma estrutura para obter lucro por meio da judicialização da saúde. Conforme as investigações, empresas vinculadas ao grupo simulavam concorrência em orçamentos apresentados ao Poder Judiciário, direcionando contratações e elevando artificialmente os valores pagos pelo Estado na compra dos medicamentos.
As apurações também identificaram indícios da utilização de empresas de fachada e da circulação de medicamentos suspeitos de terem sido adulterados ou falsificados, o que amplia a gravidade da investigação por colocar em risco pacientes em tratamento oncológico.
O inquérito teve início após um profissional da área farmacêutica identificar irregularidades em um medicamento utilizado no tratamento contra o câncer. Entre as inconsistências estavam divergências nas embalagens e características incompatíveis com os produtos originais.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações revelaram ainda uma estrutura organizada, dividida em diferentes núcleos responsáveis pela captação de pacientes, encaminhamento de ações judiciais e operacionalização das vendas dos medicamentos.
Por determinação judicial, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 2,5 milhões em bens e valores dos investigados, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Até o momento, foram identificadas 39 vítimas potencialmente atingidas pelo esquema. Parte desses pacientes morreu durante o tratamento, circunstância que, segundo a Polícia Civil, será objeto de apuração para verificar eventual relação com os fatos investigados.
O delegado Daniel Severo, responsável pela investigação, afirmou que a operação evidencia a complexidade do esquema criminoso. “Estamos diante de uma investigação extremamente sensível, que envolve recursos públicos destinados ao tratamento de pessoas em situação de elevada vulnerabilidade. As evidências reunidas apontam para uma estrutura organizada que, em tese, teria transformado a judicialização da saúde em um mecanismo de obtenção de lucro ilícito. A suspeita de comercialização de medicamentos adulterados ou falsificados torna os fatos ainda mais graves, pois ultrapassa a questão patrimonial e alcança diretamente a saúde e a vida dos pacientes”, ressaltou.
O delegado ressaltou ainda que o levantamento dos materiais apreendidos ainda está em andamento.“Neste momento, não é possível precisar o montante total de bens, valores e medicamentos apreendidos, mas o volume recolhido durante as diligências é expressivo e será objeto de análise detalhada nos próximos dias”, completou.
A Polícia Civil informou que continuará analisando o material recolhido durante a operação e não descarta a identificação de novos envolvidos, de outras vítimas e da existência de novas frentes de atuação da organização criminosa.