Penitenciária Estadual de Canoas recebe primeiros detentos nesta quarta
Oito apenados do Presídio Central de Porto Alegre serão transferidos durante a tarde
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Existem quatro parlatórios, um solário, uma sala de aula, uma sala de trabalho, uma sala de revista, recepção e espera de visitas; alojamento e refeitório; cozinha; lavanderia; reservatório; gerador; sala da administração; e estacionamento. Os agentes penitenciários não têm contato direto com os detentos, sendo o controle realizado em um piso superior acima das celas e corredores.
Na solenidade de abertura oficial, o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, explicou que o perfil de apenados na unidade é de não terem periculosidade e que sejam provisórios os detentos que nunca estiveram no sistema carcerário; presos primários condenados pela primeira entrada no sistema penal, inclusive oriundos de celas de delegacias; provenientes exclusivamente da jurisdição da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. “Não podem ter ligação com grupos criminosos”, lembrou na ocasião. Ele anunciou que a abertura da galeria B da Pecan 2, com outras 144 vagas, deve ocorrer ainda em 2017.
O Complexo Prisional de Canoas abrigará um total de 2.088 detentos quando estiver em pleno funcionamento. A Penitenciária Estadual de Canoas 1 (Pecan 1) já opera com 393 apenados desde março do ano passado. No local estão previstas ainda a Pecan 3 e a Pecan 4. A ocupação será gradativa conforme andamento das obras e disponibilidade de agentes penitenciários.
Brigada Militar nos presídios
Sobre a saída de brigadianos da guarda externa dos presídios, Cezar Schirmer disse que a questão já está sendo tratada pelo governo. Na terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição 255/2016 foi aprovada, em segundo turno, pela Assembleia Legislativa, com 37 votos favoráveis e 16 contrários. A PEC 255/2016 retira da Brigada Militar a obrigação da guarda externa dos presídios.
A partir dessa aprovação definitiva do projeto do governo, fica aberta a possibilidade de que os policiais militares retornem gradativamente às ruas, recompondo o efetivo do interior do Estado para reforçar o combate à criminalidade. Cerca de 500 brigadianos exercem a atividade de guarda externa do sistema prisional.