Penitenciária Estadual de Canoas recebe primeiros detentos nesta quarta

Penitenciária Estadual de Canoas recebe primeiros detentos nesta quarta

Oito apenados do Presídio Central de Porto Alegre serão transferidos durante a tarde

Correio do Povo

Pecan 2 foi inaugurado nessa terça-feira e possui 144 vagas

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Oito detentos serão transferidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) na tarde desta quarta-feira do Presídio Central de Porto Alegre para a galeria A da Penitenciária Estadual de Canoas 2 (Pecan 2), aberta oficialmente nessa terça-feira com 144 vagas. Os primeiros detentos do estabelecimento prisional receberão uniforme, material de higiene e banho. A unidade faz parte do Complexo Prisional de Canoas, l na Estrada do Nazário, no bairro Guajuviras. A galeria A possui 18 celas, com capacidade para oito presos em regime fechado em cada.

Existem quatro parlatórios, um solário, uma sala de aula, uma sala de trabalho, uma sala de revista, recepção e espera de visitas; alojamento e refeitório; cozinha; lavanderia; reservatório; gerador; sala da administração; e estacionamento. Os agentes penitenciários não têm contato direto com os detentos, sendo o controle realizado em um piso superior acima das celas e corredores.

Na solenidade de abertura oficial, o secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, explicou que o perfil de apenados na unidade é de não terem periculosidade e que sejam provisórios os detentos que nunca estiveram no sistema carcerário; presos primários condenados pela primeira entrada no sistema penal, inclusive oriundos de celas de delegacias; provenientes exclusivamente da jurisdição da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. “Não podem ter ligação com grupos criminosos”, lembrou na ocasião. Ele anunciou que a abertura da galeria B da Pecan 2, com outras 144 vagas, deve ocorrer ainda em 2017.

O Complexo Prisional de Canoas abrigará um total de 2.088 detentos quando estiver em pleno funcionamento. A Penitenciária Estadual de Canoas 1 (Pecan 1) já opera com 393 apenados desde março do ano passado. No local estão previstas ainda a Pecan 3 e a Pecan 4. A ocupação será gradativa conforme andamento das obras e disponibilidade de agentes penitenciários.

Brigada Militar nos presídios

Sobre a saída de brigadianos da guarda externa dos presídios, Cezar Schirmer disse que a questão já está sendo tratada pelo governo. Na terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição 255/2016 foi aprovada, em segundo turno, pela Assembleia Legislativa, com 37 votos favoráveis e 16 contrários. A PEC 255/2016 retira da Brigada Militar a obrigação da guarda externa dos presídios.

A partir dessa aprovação definitiva do projeto do governo, fica aberta a possibilidade de que os policiais militares retornem gradativamente às ruas, recompondo o efetivo do interior do Estado para reforçar o combate à criminalidade. Cerca de 500 brigadianos exercem a atividade de guarda externa do sistema prisional.

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