A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Fóton, que visa desarticular um esquema de desvio de recursos públicos do Fundo Clima, financiado pelo BNDES e BADESUL, destinados exclusivamente para aplicação em obras e instalações de energia fotovoltaica no RS. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em oito municípios gaúchos, além do sequestro de quase R$ 30 milhões, com a finalidade de promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados.
Ocorreram diligências nas cidades de Entre-Ijuis, Eugênio de Castro, Giruá, Joia, Santo Ângelo, São Miguel das Missões, Santa Rosa e Três de Maio. A apuração, até o momento, indica o desvio de aproximadamente R$ 23 milhões, porém, se estima que possa chegar a cifras superiores a R$ 60 milhões.
O trabalho investigativo começou em 2023 e apurou, preliminarmente, que os suspeitos, após o recebimento dos valores contratados, desviaram os recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados ao objeto dos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação. Essa prática caracteriza, em tese, superfaturamento dos contratos e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos.
Os contratos em questão foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito ordinárias, em média 4,4%, ao ano, o que agrava a conduta ilícita ao gerar um prejuízo maior ao erário e beneficiar indevidamente os investigados. São apurados delitos de associação criminosa, estelionato em detrimento de entidade de direito público e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Mandados de busca e apreensão expedidos
Entre-Ijuis/RS: 2
Eugênio de Castro/RS: 1
Giruá/RS: 1
Joia/RS: 2
Santo Ângelo/RS: 2
São Miguel das Missões/RS: 7
Santa Rosa/RS: 1
Três de Maio/RS: 4