PF deflagra operação contra pornografia infantil em 14 estados e DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira a operação "Resgate On-Line", em 14 estados e no Distrito Federal (DF), para combater pornografia infantil pela internet. Pelo menos seis pessoas já foram presas, uma delas em Porto Alegre.

O objetivo da ofensiva é coibir os crimes de difusão de imagens com conteúdo pornográfico, envolvendo crianças e adolescentes, e de armazenamento dessas imagens – crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. (ECA). A Justiça Federal do Pará expediu 42 mandados de busca e apreensão para Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Participam da operação cerca de 230 agentes.

A operação, realizada pela Superintendência Regional da PF no Pará, é fruto do constante monitoramento que o órgão realiza na internet e nas redes sociais, com o fim de identificar internautas que tenham realizado o armazenamento ou a troca de imagens de crianças e adolescentes com exposição de genitália ou cena de sexo explícito, crimes previstos no Código Penal. Os crimes são punidos com reclusão de três a seis anos, no caso da transmissão, e de um a quatro anos em caso de armazenamento.

Esta é a 7ª operação realizada este ano pela PF para combater a disseminação de pornografia infanto-juvenil com a utilização da internet. A repressão aos crimes de divulgação de pornografia infantil com o uso da internet resultou na instauração de 1.528 inquéritos policiais no ano de 2013, dos quais 100 foram instaurados por auto de prisão em flagrante. No ano de 2014 foram instaurados 400 inquéritos policiais, sendo que 31 por auto de prisão em flagrante.