PF e Receita Federal fazem operação contra lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção

PF e Receita Federal fazem operação contra lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção

Em Porto Alegre, ordem judicial ocorreu em empresa pública federal de semicondutores. Ações acontecem em outros três Estados

Correio do Povo

Ordem judicial ocorreu na estrada João de Oliveira Remião, no bairro Agronomia, na Capital

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A Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal desencadearam na manhã desta quinta-feira as fases Macchiato e Silício da operação Descarte com execução de mandados judiciais no Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No RS, a ação ocorreu em Porto Alegre, sendo cumprida ordem judicial em uma empresa pública federal de semicondutores que atua em projeto e fabricação de circuitos integrados e no pós-processamento de wafers, situada na estrada João de Oliveira Remião, no bairro Agronomia.

O objetivo é combater a sonegação e a lavagem de dinheiro em um grupo financeiro e na empresa de componentes eletrônicos. Estão sendo recolhidas provas adicionais relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa.

Houve o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados e de pessoas ligadas ao caso. A Justiça Federal acolheu também pedido para determinar o sequestro de cerca de R$ 100 milhões e ainda para afastar dois diretores da instituição financeira vítima. Além de Porto Alegre, as ordens judiciais foram executadas em São Paulo (SP), Santana de Parnaíba (SP), Vargem Grande Paulista (SP), Jaguariúna (SP), Belo Horizonte (MG), Nova Lima (MG), Machado (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

A análise do material apreendido na primeira fase da operação Descarte, realizada em 1º de março de 2018, em conjunto com a realização de novas diligências, identificou que a organização criminosa montou sofisticados esquemas para sonegação tributária, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Ela teria atuado também em duas outras frentes: gerando recursos em espécie para um grupo financeiro e para a empresa pública federal de fabricação de semicondutores, alvos agora das investigações.

Silício

O foco da Silício é confirmar a existência de organização criminosa responsável pela prática dos crimes de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, fraude em licitação e evasão de divisas, entre 2011 e 2016. Nesse período, um escritório de advocacia especializado na lavagem de dinheiro elaborou e executou um “projeto” para uma empresa cliente do ramo de tecnologia com o objetivo de redução de tributos, devolução de valores em espécie e evasão de divisas.

Parte desses recursos teria sido utilizada para pagamento de propina a servidores da empresa pública federal de semicondutores para que ela contratasse a empresa de tecnologia. Vendas supostamente superfaturadas, com uso de empresas fantasmas, são apuradas. O trabalho investigativo detectou R$ 8,2 milhões em notas fiscais fraudulentas, valor que teria sido pago ao escritório.

Macchiato

A Macchiato visa desmantelar uma organização criminosa responsável pela prática de diversos crimes contra o sistema financeiro nacional, especialmente gestão fraudulenta e desvio de valores de instituição financeira, além de crimes contra a ordem tributária e lavagem de ativos, ocorridos entre 2014 e 2016. Na qualidade de administradores da instituição financeira vítima e de suas empresas controladas, os investigados teriam desviado valores por meio de contratos simulados de prestação de serviços.

Há indícios de que uma parcela do montante desviado foi utilizada para o pagamento de propina a agentes políticos. Uma das empresas do grupo financeiro alvo é suspeita de ter contratado a organização criminosa para fornecer equipamentos sucateados. O fornecimento desses equipamentos, que tinham valor de mercado irrisório, teria sido realizado apenas para dar uma aparência de legalidade à operação.

Após receber o pagamento dos equipamentos, a organização criminosa descontava sua comissão e entregava o valor restante em espécie a diretores do grupo financeiro. O principal alvo da ação é um empresário de São Paulo, dono de uma empresa de revenda de componentes eletrônicos. Em fiscalização posterior, a investigação identificou que várias empresas do conglomerado fizeram pagamentos milionários por serviços que jamais foram prestados. Uma das empresas que recebeu recursos do grupo financeiro sacou, em espécie e de forma fracionada, cerca de R$ 38 milhões. 

Descarte

No âmbito da operação Descarte, os investigadores identificaram que os operadores envolvidos eram os autores de outros esquemas sofisticados de lavagem de dinheiro, ainda sob investigação. Até o momento, a Receita Federal já abriu, desde a primeira fase da operação Descarte, 285 procedimentos fiscais e lavrou autos de infração na ordem de R$ 1,1 bilhão. Desse valor, R$ 124,2 milhões se referem à Macchiato e R$ 7,5 milhões à Silício, já incluídos tributos, multa e juros.

 


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