A Polícia Federal deflagra, nesta terça feira, a operação Moema, que apura a prática de crimes em licitações e contratos administrativos, peculato, corrupção ativa e/ou passiva e associação criminosa.
Na ação, policiais federais cumprem 10 mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Araricá, Parobé e Sapiranga, expedidos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em razão de envolvido com prerrogativa de foro.
A investigação teve como ponto de partida informações documentadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que constatou, em sede de auditoria, que contrato, firmado em 2021 pela Prefeitura de Araricá para prestação de serviços públicos na área da saúde, estaria marcado pelo direcionamento da contratação e permeado de irregularidades.
Foram identificados indícios de apresentação de propostas simuladas, bem como sinalizado sobrepreço médio de 21,60% em relação ao valor total do ajuste firmado, acarretando potencial prejuízo ao erário de mais de R$ 250 mil no interstício de apenas quatro meses de execução contratual.
Segundo as investigações, o grupo seria reiteradamente contratado pelo Poder Executivo municipal, contexto que indica o envolvimento de servidores públicos da mais alta administração local na seleção das propostas fraudulentas.
O prefeito de Araricá, Flavio Foss, está em Brasília. Em nota, o mandatário classificou a ação como ostensiva e disse que os documentos apreendidos poderiam ter sido obtidos em sites do poder público. Ele também garantiu que os procedimentos licitatórios foram realizados de acordo com os preceitos legais.
Confira a nota do prefeito de Araricá
Me encontro em viagem a Brasília tentando viabilizar recursos para Araricá.
Tomei conhecimento a pouco sobre a presença da polícia federal em nossa cidade.
Na prefeitura solicitaram documentos relacionados a licitações na área da saúde, que prontamente lhes foram entegues.
Entendo ser totalmente desnecessária toda essa ostensividade, uma vez que, tais documentos poderiam ter sido obtidos facilmente via site mantido pelo poder público, onde constam a íntegra de todos os processos licitarórios.
Infelizmente temos sofrido muitos ataques infundados nos últimos meses, estes de cunho político feitas por adversarios, que de maneira sistemática tem criado denúncias absurdas e sem qualquer veracidade.
Tranquilizo nossa população, de que tal ação policial nada mais irá constatar, do que a total lisura de nossas ações, visto que, todos os procedimentos licitatorios são realizados sempre com a maior transparência e estritamente dentro dos preceitos legais.
Flavio Foss
Prefeito de Araricá/RS