PF vê fraude de R$ 70 milhões em créditos tributários, alvo da Operação Menigância
Investigação começou com suspeitas de que uma servidora promovia alterações no sistema de informação
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Policiais Federais e servidores da Receita cumprem 4 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão expedidos, a pedido da PF, pela 5ª Vara Federal Criminal nos estados de São Paulo e Santa Catarina. Do total de ordens judiciais, duas são cumpridas nas capitais e nas cidades de Itapetininga, Bragança Paulista, Cotia, Salto de Pirapora e São Caetano do Sul.
O inquérito se iniciou, em dezembro de 2016, após comunicação da Receita sobre possíveis crimes cometidos por parte de uma servidora do órgão. Inicialmente, a investigação visava apurar a prática de corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação oficial por parte de uma analista tributária da Receita em São Paulo. Ao longo da investigação, apurou-se que a servidora teria promovido alterações nos sistemas de informação da RFB para modificar a titularidade de créditos tributários legítimos em benefício de outras empresas.
Os créditos tributários fraudulentos eram usados para suspender os débitos dessas empresas ou eram usados para solicitar a restituição, em dinheiro, do recolhimento tributário. O esquema funcionava da seguinte maneira: créditos lícitos de grandes contribuintes eram selecionados e desviados, pelos criminosos, em favor de empresas laranja.
Em seguida, após a captação de possíveis interessados, os créditos eram comercializados fraudulentamente e transferidos aos beneficiários finais por meio de pedido eletrônico de compensação e restituição. "A fim de minimizar os efeitos produzidos pela associação criminosa, foi pedido o sequestro e o bloqueio dos bens dos investigados. Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato", informou a PF.
