O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou no sábado que o novo Plano Nacional de Segurança Pública deverá ser concluído até o fim deste mês, e que as medidas começarão a ser postas em prática em dezembro em três capitais: Porto Alegre, Natal (RN), onde a Força Nacional de Segurança já está atuando, e Aracaju, (SE), a capital com maior número de homicídios em 2015. O plano deve ser implementado em todas as capitais do país no primeiro trimestre de 2017, segundo Moraes.
Na sexta-feira, o ministro apresentou as medidas em Goiânia (GO). Moraes afirmou que serão prioridades a redução dos homicídios, dos casos de violência contra a mulher, proteção das fronteiras e melhoria do sistema penitenciário. No caso da violência contra a mulher, segundo Moraes, deverá ser criada a Patrulha Maria da Penha para garantir a segurança, via georreferenciamento, de mulheres vítimas de agressões. A patrulha já existe no Rio Grande do Sul.
O ministro da Justiça e Cidadania já manteve reuniões com diversas autoridades para apresentar o plano e ouvir sugestões sobre a proposta. Na última sexta-feira, Moraes reuniu-se, na sede da Polícia Civil no Centro da cidade de São Paulo, com chefes de Polícia de 27 estados e do Distrito Federal. Nesta semana, o ministro deverá encontrar-se com procuradores-gerais de Justiça e após com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados. O objetivo é concluir o plano.
“Queremos avançar mais, principalmente na investigação dos crimes de homicídio”, afirmou o ministro. “Em cada capital, a partir do momento que iniciarmos o Plano Nacional de Segurança, haverá uma equipe dentro do Departamento de Homicídios e de Perícias, composta por um delegado, um escrivão e com alguns agentes especializados na investigação de homicídios. Um ou dois peritos também trabalharão na equipe”, detalhou Moraes, salientando que o “time” irá auxiliar as equipes das polícias locais. O trabalho, acentuou o ministro, será “sempre integrado”.
Segundo Alexandre de Moraes, o plano prevê também a criação de um efetivo fixo para a Força Nacional, que será formado por 7 mil servidores inativos. A verba destinada para o projeto é de R$ 1,4 bilhão. “Esta dotação é para questões de curto prazo, como armamentos, viaturas, equipamentos e, na sequência, o presidente Michel Temer irá descontingenciar o restante para projetos de médio e longo prazo, como a construção de presídios”, disse. O edital de alistamento para testes físicos para os servidores que irão integrar a Força Nacional deverá ser publicado já na próxima semana.
Plano Nacional de Segurança será implantado em Porto Alegre em dezembro
Ministério da Justiça anunciou que programa também entrará em vigor em Aracaju e Natal
