Um policial militar, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio do engenheiro civil Vilmar Mattiello, 58 anos. A condenação do réu também foi pela tentativa de homicídio do passageiro do carro conduzido pela vítima que morreu. O caso ocorreu no dia 14 de janeiro de 2016 na Avenida Wenceslau Escobar, Bairro Tristeza, zona sul de Porto Alegre.
A Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade. Além disso, foi decretada a perda do cargo público, no entanto, cabe recurso desta decisão.
O promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim atuou em plenário, na 2ª Vara do Júri, pelo MPRS. Segundo ele, “o Conselho de Sentença mostrou os limites de ação do Estado perante o particular, ou seja, o que pode e o que não pode se fazer quando se usa uma farda e se tem uma pistola na mão”. Há oito anos, o engenheiro foi baleado pelo fato de não ter atendido a um sinal de parar o veículo. O carro, após perseguição, bateu em um poste.
O condutor foi atingido por um dos disparos e morreu no local. O passageiro, que foi ouvido no Tribunal do Júri na condição de vítima, não foi baleado. Depois dele, prestaram depoimento cinco testemunhas de acusação e uma defesa. Pela manhã, logo depois das 10h, depôs o irmão de Mattiello, um amigo e uma das filhas dele, um delegado de Polícia e um colega do engenheiro. Na sequência, um policial também foi ouvido, mas como testemunha de defesa.
Na tarde, houve o interrogatório do réu e os debates. O júri terminou logo depois das 22h. “Os depoimentos confirmaram que o policial atirou porque quis, atirou querendo atirar para depois perguntar, afinal de contas, quem estava dentro do carro e, se realmente, como presumira, eram delinquentes e esse é um risco que, sinceramente, não pode ser admitido na sociedade“, disse o juiz federal Fábio Mattiello, irmão de Vilmar.
O engenheiro, que voltava para casa no dia em que houve o fato, deixou mulher e duas filhas. O plenário esteve lotado durante todo o dia, a maioria era de familiares da vítima, incluindo a mãe dele.