PMs investigados pela morte de jovem em São Gabriel devem ser excluídos da Brigada Militar

Os três policiais militares, sendo um sargento e dois soldados, investigados na morte do jovem Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, em São Gabriel, devem ser excluídos da Brigada Militar. A previsão é do comandante-geral da BM, coronel Claudio dos Santos Feoli, que participou na manhã desta segunda-feira da entrevista coletiva à imprensa junto com o secretário estadual da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa, a diretora-geral do IGP, Heloísa Helena Kuser, e o chefe da Polícia Civil, delegado Fábio Motta Lopes, na sede da SSP, no bairro Tristeza, em Porto Alegre.

Houve a divulgação do laudo pericial que aponta quer o jovem por hemorragia interna decorrente de “por ruptura de vaso na região cervical, com sinais de ação por instrumento contundente”, sendo descartado o afogamento como causa da morte da vítima, cujo corpo foi encontrado em um açude na localidade de Lava Pé, dias depois da abordagem policial em São Gabriel.

“A divulgação do laudo só nos traz mais robusteza ao conteúdo probatório de tudo o que vem sendo investigado. Os resultados aqui apresentados nos motivam o encaminhamento nas próximas horas do Inquérito Policial Militar para a Justiça Militar”, anunciou o comandante-geral da BM, destacando que os três brigadianos cometeram, em tese, também crimes militares no caso. Com base nos depoimentos colhidos dos acusados na investigação, ele foi categórico. “Eles estão mentindo e por conta disso já estão previamente indiciados”, avaliou o coronel Claudio dos Santos Feoli.

“Diante dessas condutas irregulares também não há como não citar as questões que são afetas ao crime de homicídio, então agora claramente doloso, com as qualificadoras de motivo fútil, emprego de tortura, a traição e surpresa que dificultou e tornou impossível a defesa da vítima”, ressaltou, observando ainda que os três policiais militares cometeram ainda “falsidade ideológica com concurso de agentes, ocultação de cadáver e outras condutas transgressionais da nossa instituição

“Tudo isso enseja a abertura de um procedimento que chamamos de conselho de disciplina, que a partir de agora será aberto, determinando a possibilidade de exclusão dos quadros da BM dos três policiais que, em tese, cometerem todos os crimes, transgressão da disciplina e atos atentatórios ao Estatuto da Brigada Militar”, complementou.

Entre “as transgressões graves da disciplina militar” por parte dos investigados, o coronel Claudio dos Santos Feoli citou “consistente na inobservância dos preceitos institucionais constantes, amar a verdade e a responsabilidade como fundamento da dignidade pessoal; exercer com autoridade, eficiência e probidade as funções que lhe couberem em decorrência do cargo; respeitar a dignidade da pessoa humana; cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes; empregar suas energias em benefício do serviço; proceder de maneira ilibada na vida pública e na particular zelar pelo bom nome da BM e de cada um dos seus integrantes, obedecendo os preceitos da ética dos servidores militares; probidade e lealdade em todas as circunstâncias; e rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens”.

Ele acrescentou a prática de “condutas dolosas, tipificadas como crime, atentatórias ao sentimento do dever ou a dignidade policial militar, faltar à verdade, trabalhar mal intencionalmente, deixar de assumir a responsabilidade por seus atos ou por atos praticados por subordinados que agirem em cumprimento de sua ordem, deixar de cumprir ordem regulamentar ou legal agravados ainda pelo conluio de duas ou mais pessoas e em presença de público”.

Já o Chefe de Polícia Civil, delegado Fabio Lopes, enfatizou que “o laudo pericial confirma exatamente a versão que as testemunhas já haviam apresentado na investigação na DP de São Gabriel”. O inquérito policial, presidido pelo delegado José Soares Bastos, deve ficar pronto na próxima quinta-feira.

“A prova técnica corrobora, ela acaba confirmando o que havia de indícios nos cursos das investigações. No que cabe à Polícia Civil, o laudo reforça a tese do homicídio qualificado, que é um crime que será, ao que tudo indica, analisado, processado e julgado pelo Tribunal do Júri em São Gabriel”, adiantou Fabio Lopes.

Ele lembrou que os três brigadianos tiveram a prisão preventiva decretada na semana passada. Como o corpo de Gabriel foi deixado pelos policiais militares no açude, a investigação da DP de São Gabriel ainda está apurando o que aconteceu.

Por sua vez, o secretário estadual da Segurança Pública, Vanius Cesar Santarosa, salientou que todo o policial militar, quando ingressa nas fileiras das polícias, jura dever à sociedade com o risco da própria vida. “Esses três policiais não cumpriram isso e fizeram ao contrário: descumpriram os manuais operacionais e descumpriram a orientação operacional da BM”, frisou. “Serão submetidos às duras penas dos regulamentos militares, da justiça comum e da justiça civil”, assegurou.

“O resultado do laudo da necropsia mostra que as provas colhidas até o momento conduzem para o mesmo sentido”, recordou, explicando que o inquérito da Polícia Civil apura “os crimes dolosos contra a vida” e a investigação da Brigada Militar, cujo IPM está sendo enviado nesta segunda-feira à Justiça Militar, recai sobre “os crimes militares”. Ambos receberam os laudos do Instituto-Geral de Perícias.