Ranolfo Vieira Júnior disse que a Academia de Polícia já instrui os agentes nesse sentido. “A questão do disparo de advertência não existe no ponto de vista doutrinário. Claro que, infelizmente, na prática, isso ocorre. Efetuar disparo contra um veículo sem saber quem está dentro, a boa técnica diz que não se deve agir dessa forma. Tão logo recebemos a portaria interministerial, repassamos à assessoria para fazer estudo e, se entendermos que será necessário fazer algum regramento interno, iremos fazer”, afirma.
Em 4 de julho deste ano, Sidnei Marcelo Gross, 25 anos, morreu depois de ser atingido por um disparo desferido por um policial durante uma abordagem da Brigada Militar (BM). O crime ocorreu em frente a um posto de gasolina em Caxias do Sul. Ele não parou a moto em uma blitz e foi baleado nas costas. O 12º Batalhão de Polícia Militar instaurou um Inquérito Policial Militar para apurar a morte.
Os instrutores de tiro da Brigada Militar estão elaborando um documento para repassar aos integrantes da corporação a sugestão do Ministério da Justiça. Conforme o chefe da comunicação social da BM, tenente-coronel Toni Rubilar, o tiro de advertência já é proibido pela corporação. De acordo com o oficial, os disparos só podem ser feitos quando a vida do policial ou de outra pessoa estiver em perigo.
Com a guarda municipal de Porto Alegre, a situação é a mesma. Dos 614 agentes, 217 têm porte de arma. Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D'Ávila, a medida já era uma orientação da pasta, mas será emitida uma portaria interna reiterando as normas para que não sejam feitos disparos para afugentar pessoas que estejam, por exemplo, arrombando um prédio público. Apesar de serem, constitucionalmente, responsáveis apenas pela segurança do patrimônio público, os guardas municipais tem poder de polícia e podem atuar em casos flagrantes em que não haja policiais militares por perto.
