Análises de mensagens contidas nos celulares de investigados na Operação Erga Omnes, feitas pela Polícia federal, parecem comprovar as suspeitas. Na última etapa da ação, ocorrida em 11 de março deste ano, foi descoberto um esquema estruturado para deferir sentenças a favor de interessados que teriam pago propina a um juiz do Trabalho. A ofensiva foi deflagrada para investigar suspeitas de corrupção na Justiça do Trabalho em Canoas. De acordo com a investigação da Polícia Federal, um magistrado estaria recebendo valores para ajudar dois leiloeiros e partes interessadas para ajudar a ganhar as ações.
Com a apreensão de celulares na segunda etapa da ofensiva, foi possível, após análises, localizar troca de mensagens entre os investigados. Essas conversas trouxeram à tona o estratagema dos suspeitos e como seriam feito os pagamentos das propinas. Em uma das mensagens foi localizado o envio de um recibo, comprovando o pagamento feito via Pix ao magistrado afastado das funções. Em outras mensagens também foram localizados comprovantes de depósitos de dinheiro.
A segunda fase da ofensiva ocorreu em 11 de março, justamente para descapitalizar um grupo investigado pela prática dos crimes de corrupção passiva, violação de sigilo profissional, peculato e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.
Conforme a instituição, no total foram sequestrados judicialmente 14 imóveis, que juntos somam mais de R$ 20 milhões, além de três automóveis. De acordo com a investigação, “os bens sequestrados foram, ao menos em parte, adquiridos com recursos provenientes do crime de corrupção passiva.”
Conforme divulgou a Polícia Federal, a Operação Erga Omnes teve a sua primeira fase deflagrada em 10 de dezembro do ano passado, quando foram executados 10 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária, além de uma medida cautelar que determinou o afastamento de um juiz do Trabalho suspeito de suas funções.
Com base na análise do material apreendido, revelou a PF, na primeira fase, juntamente com a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos suspeitos investigados, foi possível identificar transferências diretas e indiretas realizadas pelos dois leiloeiros investigados para os vendedores de bens imobiliários e de veículos que, conforme a PF na época, pertenceriam ao magistrado suspeito e seus parentes.
As mensagens em telefones celulares dos suspeitos foram concluídas, com o encontro da vários diálogos que sustentam as suspeitas em relação ao grupo. Conforme informou a Polícia Federal na época, caso os investigados sejam condenados pelos crimes que são suspeitos, os veículos e bens imóveis sequestrados serão considerados perdidos em favor da União e vendidos em leilão judicial, com os recursos arrecadados destinados ao Poder Executivo federal.