No país, o Ministério da Justiça já instalou 16 unidades e está implantando outras 12, somando 28 laboratórios, dentro do programa Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O primeiro LAB-LD no Rio Grande do Sul foi instalado em 2009 no Ministério Público Estadual. Em Santa Catarina, a Polícia Civil dispõe de uma unidade, e no Paraná há também um laboratório no MP.
Todos os 28 laboratórios compõem a Rede-LAB, que é coordenada pelo agente Roberto Zaina, da Polícia Federal em Brasília. De acordo com ele, os laboratórios atuam “na análise de dados, especialmente os oriundos de afastamentos de sigilos bancário, telefônico e fiscal, documentação contábil, entre outros, buscando a identificação de atividades ilícitas”. Além de combater a lavagem de dinheiro e corrupção, a recuperação dos valores também é uma das metas. Ele explica que são empregadas “soluções tecnológicas, metodologia e profissionais especializados”, dando suporte aos procedimentos investigativos. A equipe fornece relatórios de análise, utilizando softwares e sistemas.
Programa nacional tem 10 anos
O programa Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) completa dez anos de criação em 2013. Além da rede dos 28 laboratórios, segundo o Ministério da Justiça (MJ), foram treinados cerca de 12 mil agentes — 900 do RS. Um dos capacitados foi o delegado Marcus Viafore, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), em Porto Alegre. “Fiz dois cursos pela ENCCLA”, recorda. Ele foi o primeiro a coordenar uma equipe especializada, criada dentro do Denarc, para combater a lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas, em abril de 2011.
Experiência e técnica compartilhadas
A principal característica da Rede-LAB é o compartilhamento de experiências e técnicas para a análise de dados financeiros e identificação dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, crime organizado e contra a administração pública. Nos últimos três anos, por exemplo, foram analisados mais de mil casos e identificou-se mais de R$ 18 bilhões em recursos com indícios criminosos.
O delegado da Polícia Federal Roberto Biasoli coordena a Secretaria Executiva do programa Enccla. Segundo ele, o objetivo é “aprimorar o sistema nacional de prevenção e combate à lavagem e à corrupção; integrar os órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, atuam nesse sistema e ampliar o conhecimento das autoridades encarregadas da fiscalização, controle, investigação e persecução dos referidos crimes”. Biasoli esclarece que a Enccla não atua operacionalmente, mas “apenas incrementa a sinergia entre os órgãos”. Em novembro será realizada a XI Reunião Plenária da Enccla, com um balanço de 2013 e propostas para 2014.
Tratamento e coleta de dados
Os laboratórios de tecnologia contra lavagem de dinheiro possuem equipes de 12 pessoas e recebem, do Ministério da Justiça, computadores, scanners, softwares, além de programas com funções para análise de grandes massas de dados. Cada laboratório tem três supercomputadores, onde são instalados sistemas de coleta, tratamento e análise de dados, além de outros 12 computadores simples que servem para consultar os dados processados naqueles servidores.
