O comandante geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade, pretende analisar na tarde deste sábado o boletim de ocorrência de uma prisão ocorrida ontem na rua Botafogo, no bairro Menino Deus. Conforme informações do major Cláudio Michelsen, do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), dois soldados alunos algemaram um jovem porque ele teria saído da Padaria Requinte sem pagar um bolo de laranja.
De acordo com uma súmula do Supremo Tribunal Federal decretada em 2008, só é lícito o uso de algemas em casos de resistência ou de perigo à integridade física de outras pessoas. O caráter excepcional do uso de algemas deve ser justificado por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e anula a prisão.
A proprietária da padaria, Simone Ávila Nunes, sequer quis apresentar queixa na polícia, Ela apenas solicitou o bolo de volta. O suspeito foi levado em viatura para a 2ª Delegacia de Polícia, onde teve as algemas retiradas e prestou depoimento em que confessou o furto.
Apesar da solicitação dos dois alunos de que o homem fosse preso em flagrante, a delegada responsável entendeu que ele deveria ser solto e apenas foi feito o registro de termo circunstanciado.
Polícia investiga uso indevido de algemas por soldados alunos
Jovem foi algemado por furtar bolo de padaria no bairro Menino Deus