Começa nesta terça-feira (1º), o uso de câmeras corporais pelos agentes da Brigada Militar (BM) em Porto Alegre. Inicialmente, os equipamentos serão utilizados pelo 9º Batalhão de Polícia da Brigada Militar (BPM), responsável pela área central da cidade, mas o governo do Estado espera que, até o final do ano, o programa seja ampliado para todo o policiamento da Capital.
A entrega de um lote inicial de 300 equipamentos foi realizada na tarde de segunda-feira (30), junto da entrega de mil armas não letais – de choque -, durante o evento que marcou a inauguração do Centro de Operações da Brigada Militar (Copom) na Capital, no bairro Menino Deus.
Presente na cerimônia, o governador Eduardo Leite destacou que, até o final do ano, a expectativa é de que mil homens e mulheres que atuam na BM tenham as câmeras corporais já implementadas e confirmou que espera estender a utilização para as demais forças policiais do Estado. “A gente tem, ainda, também uma parte dessas câmeras está reservada para a Polícia Civil, para o uso também em operações que ainda estão sendo regulamentadas. Esse uso está sendo ajustado para ver em que condições serão os usos na Polícia Civil. Para a Brigada Militar é um uso cotidiano, utilizado justamente nessa característica do policiamento ostensível”, explicou.
Segundo Leite, ainda não previsão de utilização das câmeras no interior. Os equipamentos que passam a ser usados na Capital receberam um investimento de R$ 7 milhões do Estado. As câmeras não foram compradas, mas tiveram serviços contratados pelo Estado após observação de que a aquisição demandaria gastos com manutenção e constante atualização, para que não se tornem obsoletas.
Conforme o secretário de Segurança do Estado, Sandro Caron, haverá uma rotatividade no uso dos equipamentos a cada 12 horas e os agentes farão a troca a cada mudança de turno. Eles serão acoplados aos coletes dos policiais e possuem bateria com duração de 12 horas. “A BM treinou os policiais que vão operar com as câmeras e treinou, também, as pessoas que vão atuar nesse sistema de armazenamento de imagem nos batalhões. A ideia é que o policial tenha a gravação durante todo o período do seu turno”, explicou.
A iniciativa, que divide opiniões e é tema de discussão em todo o país, é ressaltada por Caron como algo que será benéfico, tanto para os agentes quanto para a população. “Ela protege os dois lados. A imensa maioria das pessoas que defendem (o uso das câmeras), diz que ela é um mecanismo para coibir um eventual abuso de parte da polícia. Mas eu gosto de trazer o outro lado, pois é muito comum que uma pessoa presa depois de ser abordada pela polícia, na audiência de custódia, declare que apanhou para tentar ser solta. Então ela é uma garantia para o cidadão de que o policial vai agir dentro da lei, mas também é uma garantia para o policial”, concluiu.
Durante o evento, também foi apresentado o Copom, que funcionará na Comando de Policiamento da Capital (CPC). Trata-se de uma unidade especializada, subordinada ao CPC, que tem como finalidade o atendimento de solicitações de urgências e emergências policiais feitas por meio do telefone 190, despacho de ocorrências às equipes operacionais que atuam em Porto Alegre e municípios da região Metropolitana, bem como a prestação de suporte às equipes operacionais.
Cerimônia de entrega de 300 câmeras corporais e mil armas não letais e inauguração do Centro de Operações da Brigada Militar
