O Ministro da Justiça, Tarso Genro, divulgou nesta quarta-feira o projeto que dará um complemento salarial de até R$ 1,2 mil aos policiais que trabalharem nas cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. O mesmo valor será incorporado ao salário dos agentes da segurança pública que trabalharem na Olimpíada de 2016. O decreto que validará a medida deverá ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 26 de janeiro. A decisão foi anunciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, após reunião com o presidente da República e representantes da Casa Civil e dos Ministérios do Planejamento e das Relações Institucionais, que farão a redação final do documento.
Para que os policiais das cidades dos jogos recebam o novo benefício (de até R$ 1,2 mil), o governo de cada Estado deve se comprometer a enviar um Projeto de Lei estadual incorporando o valor da bolsa ao salário dos policiais a partir de 2016. As regras para a participação dos estados também serão definidas pelo decreto.
Um dos pontos em estudo é a regulamentação das escalas de trabalho dos policiais. Já o pagamento da chamada "Bolsa Olímpica" será condicionado a participação dos policiais em cursos específicos para a segurança de grandes eventos esportivos sediados no país. Os cursos serão definidos ainda no primeiro semestre pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo é elevar o padrão técnico das polícias brasileiras e prepará-las, em conjunto com os governos estaduais.
O decreto também definirá a ampliação da faixa salarial exigida como critério para a concessão do Bolsa Formação, projeto que beneficia mais de 160 mil profissionais de segurança pública de todo Brasil, com o pagamento de R$ 400,00 mensais para policiais que façam os cursos de atualização oferecidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Atualmente, para receber o Bolsa Formação o policial deve ganhar até R$ 1,7 mil. Com as modificações do decreto, o benefício será estendido a profissionais com salário de até R$ 3,2 mil.
Policiais podem receber complemento salarial para trabalhar na Copa e na Olimpíada
Para ganhar o benefício, agentes terão de participar de cursos preparatórios visando às competições