O policial civil Miguel de Oliveira foi condenado a 104 anos de prisão por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva (receber vantagem como dinheiro, por exemplo) e concussão (exigir vantagem). Ele também perdeu o cargo público e o direito de apelar em liberdade, tendo decretada sua prisão preventiva. Os delitos foram cometidos entre os anos de 2006 e 2007.
A denúncia do Ministério Público, baseada em uma apuração da Polícia Civil, indicou que o policial agia em associação com outros oito traficantes e cobrava deles propina em troca de proteção. Com a parceria, ele deixava de efetuar a prisão dos comparsas e fornecia informações privilegiadas a respeito de investigações e ações policiais. Além de desviar a atenção dos colegas, procurava afastar traficantes concorrentes com prisões e intimidações.
No entendimento da juíza da 1ª Vara Criminal da comarca de Gravataí, Eda Salete Zanatta de Miranda, o policial utilizou-se da máquina estatal contra o próprio Estado, trabalhando na proliferação do tráfico de drogas inclusive nas proximidades de escolas. Outras oito pessoas foram condenadas, mas uma delas ganhou perdão judicial por ter auxiliado nas investigações.
Policial civil de Gravataí é condenado a mais de cem anos de prisão por tráfico
Sentença também tirou o cargo público do policial