O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá implantar, até o início do próximo ano, no Presídio Central, a primeira sala de audiências para videoconferência com réu preso na instituição e o Fórum Central, com o objetivo de redução de custos envolvendo transporte e segurança. Este é um dos projetos prioritários do TJRS, apresentados ontem (29) pelo presidente da instituição, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, que falou sobre o planejamento estratégico da instituição para o período entre 2010-2015.
Outro projeto que deverá começar até o final de 2009, com prazo de implantação de 13 meses é a gravação de audiências em vídeo, que abrangerá 400 salas de audiência no Estado. Além disso, o TJRS pretende instituir um sistema próprio de Controle Informatizado das Execuções Criminais e dos Juizados da Infância e da Juventude até dezembro.
Lima da Rosa falou ainda sobre os esforços da instituição em desenvolver o processo judicial integralmente eletrônico. A partir de 2010, o 1º grau passará ao mesmo estágio do 2º grau, com quase a totalidade dos documentos produzidos existindo na forma eletrônica e assinados digitalmente. Ele observou que seria necessária uma equipe de cerca de 50 pessoas para digitalizar os processos. "Há uma sobrecarga de trabalho para magistrados e funcionários, o que provoca uma série de problemas de saúde. Se não fosse a informática, não tínhamos como atender a demanda. No entanto, queremos fazer uma digitalização séria, e não um engodo", declarou.
Armínio Lima da Rosa também abordou o programa de modernização da gestão do tribunal, que começou em novembro de 2008, por meio de convênio com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). Na primeira fase do projeto, contabilizada até setembro deste ano, houve ganho de R$ 57 milhões entre receitas e redução de despesas, R$ 15,5 milhões a mais do que a meta estabelecida até fevereiro de 2010. Todas as 164 Comarcas gaúchas estão envolvidas e o programa conta com 981 ações de melhoria em desenvolvimento.
A respeito do Planejamento Estratégico, o presidente do TJRS informou que será criado um questionário interno para que magistrados e servidores apontem as necessidades e virtudes da instituição, que servirão como base para a definição do plano. "Esse planejamento envolverá todos os servidores e não será decidido somente pela cúpula", disse.
Presídio Central terá sala para audiências por videoconferência
Objetivo é reduzir custos com transporte de presos e segurança