Presos do Estado poderão votar na eleição de 2010

Os presos provisórios do Rio Grande do Sul poderão votar na eleição de 2010. A decisão foi tomada em uma reunião com a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e representantes da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS), Ministério Público (MP), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Defensoria Pública, na tarde de quinta-feira, em Porto Alegre.

Ficou decidido que o MP encaminhará ao presidente do TRE um pedido para que urnas eletrônicas sejam instaladas nas cadeias, possibilitando aos detentos provisórios (aqueles que ainda não tiveram sentença transitado em julgado), elegerem o presidente da República e os outros cargos políticos em disputa. O Tribunal fará uma minuta da resolução, onde será regulamentada as funções de cada instituição e será apreciada por todos.

Foi senso comum entre os presentes a viabilidade de proporcionar aos presidiários de todo o Estado o direito de voto. Porém, ao contrário dos cidadãos que estão livres, o detento não é obrigado a votar. O TRE foi taxativo: o voto do preso é facultativo. Outra reunião, em data a ser definida, deve ocorrer para acertar detalhes da operação. O RS possui 92 estabelecimentos penais, mas ainda não está definido quantos presos irão votar.

O representante da Susepe no encontro, diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal (Desep), Nelson Azevedo Júnior, considera que a perspectiva é positiva. A cargo da Susepe ficará a disponibilização de uma sala para a urna ser instalada e a segurança (retirar os presos das celas, um por um, e conduzi-los à sala onde está a urna). "A Justiça Eleitoral será responsável pelo cadastramento dos presidiários e a instalação das urnas", disse Azevedo Júnior.

O Correio do Povo, na edição de 1º de novembro, antecipou que os detentos de todo o RS poderiam votar nas eleições de 2010. Em Bagé, pelo menos 55 presos provisórios que cumprem pena no Presídio Regional do município, terão a chance de eleger o presidente da República, o governador, deputados e senadores. A defensora pública Patrícia Aléssio teve seu pedido aceito pela Justiça Eleitoral, autorizando a instalação de uma seção dentro da casa prisional. A população carcerária do presídio de Bagé é formada por aproximadamente 400 presos e, em média, 55 preenchem o requisito para votar. O número se encontra um pouco acima do exigido pelo TRE, uma vez que a urna eletrônica só funciona a partir de 50 eleitores.